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Os novos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas (PCDTs) para alguns tipos de câncer devem ser publicados até o final deste mês, disse a ministra Nísia Trindade em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (13/11).
A ministra não especificou quais são os documentos a que se referia, mas é possível que entre eles estejam o PCDT do Câncer de Mama, aprovado em abril pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).
Pisos da saúde
Essa foi a sétima vez que Trindade compareceu à Câmara para prestar esclarecimentos aos parlamentares. Sobre o piso constitucional da saúde, ela declarou que esse assunto não será debatido antes do anúncio oficial dos cortes orçamentários pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Não estamos discutindo mudanças no momento em que ainda não foram anunciadas pelo presidente”, disse.
Entretanto, a ministra defendeu que políticas essenciais devem ser preservadas de cortes, como os programas Saúde da Família e Farmácia Popular. “De um lado, pela responsabilidade fiscal; de outro lado, pela defesa das políticas sociais, dos programas sociais”, reforçou.
Estoques de vacinas
Questionada sobre desperdício de vacinas, a ministra atribuiu ao estoque recebido na gestão anterior o vencimento de imunizantes sem a devida distribuição aos municípios.
“Recebemos o Ministério da Saúde sem o controle de estoque, com 12,5 milhões de doses de vacinas para vencer. E houve um trabalho de recuperação. Conseguimos recuperar doses de vacinas no valor de R$ 12,5 milhões. Então, grande parte da perda apontada foi apontada por nós e explicada desde 2023”, declarou.
Trindade também voltou a anunciar o painel de informações sobre o estoque de insumos, anunciado na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) no último dia 7/11. Entretanto, a ministra não deu mais detalhes sobre o funcionamento da plataforma ou o prazo para a publicação.