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O Brasil e o Parlamento brasileiro iniciam o ano de 2024 dando um sinal claro para todos, inclusive para os investidores estrangeiros, de que está preocupado com o meio ambiente. E mais. Que está, incansavelmente, propondo alternativas para conciliar sustentabilidade e desenvolvimento econômico, reforçando nosso papel de protagonistas da nova era. Nada da imagem equivocada do passado de que somos algozes ambientais. Somos, sim, a locomotiva dos novos tempos.
Todos sabem da minha proximidade e da minha paixão pela pauta da economia verde. Esse amor se fez mais forte e firme neste momento em que relato o PL do Combustível do Futuro, um texto baseado em uma iniciativa encaminhada ao Parlamento no ano passado pelo governo e que evidencia uma realidade: os nossos combustíveis são mais amigáveis ao meio ambiente do que qualquer outro combustível dos demais países do mundo.
E como podemos aproveitar essa realidade que é só nossa? No texto, criei a previsão de aumento gradual da mistura de biodiesel ao diesel que vai iniciar em 15% a partir de março do ano que vem, subindo gradativamente um ponto percentual ao ano até chegar ao B20 (20%) em 2030. Defini também um limite máximo de 35% para a mistura do etanol na gasolina ante o atual limite de 27,5% previsto em legislação. Fui mais generoso e ousado que a proposta original do Executivo, que previa um limite máximo de 30%.
Por falar em ousadia, introduzi no projeto um capítulo inteiro sobre biometano, uma fonte sustentável de energia que pode ser obtido em aterros sanitários (a partir do processamento do lixo) ou em granjas (a partir de dejetos de animais). Estabeleci um percentual mínimo obrigatório para o biometano como proporção de todo o gás natural comercializado no país, que começará em 1% do gás natural comercializado em janeiro de 2026 e aumentará, ano a ano, até chegar a 10% em janeiro de 2034.
Tenho muito orgulho em dizer que pensamos em terra e ar. Mantivemos a proposta de iniciar uma mistura gradual de combustível sustentável de aviação (SAF) ao querosene usado por companhias aéreas, em uma escala que começará com 1% em 2027, aumentando gradualmente um ponto percentual ao ano até atingir 10% em 2037. E as empresas aéreas ficarão obrigadas a reduzir, de forma gradual, as emissões de CO2, nos alinhando ao compromisso do setor aéreo de, até 2050, tornar-se neutros em carbono. Sozinha, a aviação comercial é responsável por 3% das emissões globais de GEE (Gases de Efeito Estufa).
Estamos convencidos de que não há caminho para aumentar a nossa competitividade sem aliar desenvolvimento econômico e respeito ao meio ambiente. Essa fusão está impregnada em nosso espírito. Vamos estabelecer mecanismos para sequestro do carbono, favorecendo a diminuição dos gases que provocam o efeito estufa e ajudando no combate às mudanças climáticas.
Trabalharemos para ter uma mobilidade sustentável bem definida, o que favorecerá o agronegócio, segmento essencial para a economia brasileira. Produziremos não apenas alimentos, mas também energia. A ideia é que o Diesel Verde se some ao biodiesel, já produzido no Brasil desde 2006, para reduzir, ainda mais, as emissões do setor. Além de descarbonizar, a adoção do Diesel Verde contribuirá para a redução da dependência externa de diesel fóssil.
Somos revolucionários no debate ambiental. Diferentemente do resto do mundo, cuja matriz energética é predominantemente fóssil, o Brasil tem investido, desde a década de 1970, no aumento da participação das fontes renováveis em sua matriz. Um esforço que nos levou a invejáveis 48,4% de energia limpa frente a apenas 15% da média mundial.
No setor de transportes, por exemplo, quase 50% da gasolina comercializada no país é substituída pelo etanol, que reduz as emissões de CO2 em até 90% quando comparado ao combustível fóssil. Com o programa do biodiesel, deixamos de consumir 47 bilhões de litros do diesel, evitando a emissão de 82 milhões de toneladas de CO2. Portanto, em vez de transição energética, o termo correto para o Brasil é consolidação da renovabilidade da nossa matriz.
Por isso, estou certo de que seguiremos em frente. O Brasil vai sediar o G20 em novembro e a COP 30 em Belém no final de 2025. Duas oportunidades para reafirmarmos ao mundo que somos responsáveis, preservamos o meio ambiente sem abdicar do desenvolvimento e da inclusão social. E que estamos de braços abertos aos investidores que pensarem como nós e estejam dispostos a construir um país mais competitivo.