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Nesta quarta-feira (9/10), o Observatório do Clima lança o livro ‘Litígio Estratégico Climático em Rede – Experiências contra retrocessos ambientais por meio do Judiciário no período de 2020-2024‘. A publicação reúne 9 artigos de advogados que participaram de ações na Justiça em reação a atos inconstitucionais do governo de Jair Bolsonaro (PL). O lançamento da obra será no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília (DF),
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Na publicação, Suely Araújo, coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima e uma das articuladoras do grupo que trabalhou e ainda trabalha nessas demandas, conta detalhes das ações impetradas no Supremo Tribunal Federal (STF) em defesa do Fundo do Clima e do Fundo Amazônia, em junho de 2020.
Também estão documentadas no livro outras experiências jurídicas, como: a comunicação ao escritório do procurador do Tribunal Penal Internacional de crimes atrozes na Amazônia, apresentada pelo OC, pelo Climate Counsel e Greenpeace Brasil; a ação contra a “pedalada climática”, movida na Justiça Federal de São Paulo por jovens brasileiros contra a diminuição da ambição brasileira no Acordo do Clima de Paris, por parte do ex-presidente Bolsonaro; e a litigância no setor do petróleo e gás, no chamado Leilão do Fim do Mundo, em dezembro de 2023.
A obra foi organizada por Nauê Azevedo, especialista em litigância estratégica do Observatório do Clima e por Suely Araújo. A publicação tem prefácio de Fábio Feldmann, advogado, ambientalista e deputado Constituinte. A introdução é de Marcio Astrini, secretário executivo do OC. A lista de autores inclui: Angela Barbarulo, Fábio Takeshi Ishisaki, Lucas e Silva Batista Pilau, Luiz Carlos Ormay Júnior, Mauricio Guetta, Nicole Figueiredo, Paulo Busse e Vivian Ferreira.
Lançamento do livro: Litígio Estratégico Climático em Rede – Experiências contra
retrocessos ambientais por meio do Judiciário no período de 2020-2024
Quando: 9/10/2024 – 18h às 22h
Onde: Auditório da OAB/DF – SEPN 516 Bloco B Lote 7 – Asa Norte.