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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (26) novos projetos contemplados no programa PAC Seleções. O Governo do Rio Grande do Norte (RN) vai receber recursos para as obras do Pró-Transporte e para a reestruturação de importantes corredores urbanos de Natal.
O governo estadual vai receber R$ 33 milhões para a terceira etapa do Pró-Transporte, um dos projetos mais importantes para a mobilidade urbana da capital potiguar. “O programa visa melhorar a infraestrutura do transporte coletivo urbano, além de otimizar o fluxo de veículos e pedestres nas vias públicas”, disse a governadora Fátima Bezerra.
Os recursos serão destinados ao trecho do Viaduto da Avenida das Fronteiras até a marginal do Complexo Viário do Gancho. As melhorias previstas incluem intervenções que prometem facilitar o deslocamento do transporte público na Zona Norte de Natal.
O governo estadual também garantiu R$ 1,8 milhão para projetos de melhoria na Avenida Dr. João Medeiros Filho (Estrada da Redinha), Avenida Engenheiro Roberto Freire e na Rota do Sol.
As ações desta etapa do PAC Seleções são voltadas para a mobilidade urbana e prevenção de desastres naturais, com a destinação de recursos para grandes obras de drenagem. Em todo o país, os projetos integram parte da carteira de investimentos que totaliza R$ 1,7 trilhão.
“O lançamento de hoje é uma convocatória para podermos trabalhar juntos, governo federal, municípios e estados, para melhorar a vida do nosso povo”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo o Ministério das Cidades, puderam enviar propostas estados, municípios e o Distrito Federal. As intervenções podem alcançar até 258 municípios pertencentes a regiões metropolitanas com mais de 3 milhões de habitantes e 56 municípios com mais de 300 mil habitantes.
O Pró-Transporte é a obra de maior relevância para a Zona Norte de Natal e todas as regiões adjacentes. Quando o projeto estiver concluído integralmente, o complexo viário beneficiará mais de 600 mil pessoas entre Natal e municípios da Região Metropolitana Norte.
Além da obra de mobilidade urbana, o Governo do Rio Grande do Norte foi contemplado com dois Centros Comunitários pela Vida (Convive). Cada unidade receberá um investimento de R$ 15,3 milhões e será construída em Natal e Mossoró. Os projetos serão geridos pela Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed).
Os equipamentos públicos terão espaços educacionais e esportivos, além de salas para atividades de assistência social, cultura, saúde e bem-estar, segurança pública, qualificação profissional e geração de renda.
O Convive é inspirado em experiências existentes no Brasil e no mundo, como os Centros Comunitários da Paz (COMPAZ) em Pernambuco, as Usinas da Paz (UsiPaz) no Pará e o modelo adotado em Medellín, na Colômbia, que reduziu a violência na cidade.
“São espaços públicos para promoção da cultura de paz e inclusão social, para combater a violência nos territórios”, afirmou o Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Ricardo Lewandowski.
A União financiará o custeio e a manutenção dos serviços ofertados pelos Centros Comunitários pela Vida por até dois anos. Serão ofertados serviços educacionais, esportivos, proteção de direitos e cidadania, assistência social, cultura, saúde e bem-estar, segurança pública, qualificação profissional e geração de renda.
Em sua estrutura física, os Centros Comunitários pela Vida deverão disponibilizar atividades especializadas como biblioteca, auditório, salas de aula conforme os serviços ofertados, quadra poliesportiva com arquibancada, piscina semiolímpica, dojô, salas de atendimento ao público, laboratório de Tecnologia da Informação e Comunicação, vestiários e sanitários, salão de dança, teatro e espaços adequados para o Centro de Referência da Assistência Social, centro de convivência com salas para ginástica, terceira idade, administração, reuniões e estacionamento.