A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo publicou recentemente a Resolução PGE 06/2024, regulamentando a […]
Em sede de juízo sumário e prefacial não cabe a palavra ‘lobby’
Em “decisão precária”, sob o argumento da fumaça do bom direito, o perigo na demora […]
CNS fixa novas regras para uso de bancos de dados em pesquisas
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou, em 1º de fevereiro deste ano, a Resolução […]
Empresa que cedeu créditos de ICMS não tem legitimidade para executar título judicial
Por unanimidade, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na análise do […]
Ministério da Saúde, estados e municípios lançam revisão da triagem neonatal
O Ministério da Saúde, os estados e os municípios pactuaram a reestruturação do Programa Nacional […]
TRF2: Compra de álcool anidro para produção de etanol gera créditos de PIS/Cofins
A 3ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), por unanimidade, determinou […]
Fazenda vai propor mudanças em projeto de lei sobre ressarcimento de investidores
Um dos temas prioritários da agenda microeconômica do governo para este ano, o projeto de […]
Prestação de serviço por app não se confunde com CLT, diz Gonet em evento do JOTA
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que não se deve aplicar as regras da […]
Barroso marca julgamento sobre porte pessoal de drogas para 6 de março
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para 6 de […]
Economia brasileira cresceu 2,9% em 2023, aponta IBGE
A economia brasileira fechou o ano de 2023 com um crescimento acumulado de 2,9% no […]
Evento na USP debate relações trabalhistas em tempos de transição digital na quinta (7/3)
No próximo dia 7 de março, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo […]
TSE regula IA e desinformação nas eleições. Mas o que ainda falta fazer?
O candidato que usar inteligência artificial para difamar opositores ou o sistema eleitoral poderá ter […]
Sob novas regras, TSE já tem mais de 300 pesquisas eleitorais registradas
Até o primeiro dia de março (1/3), a página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já […]
STF marca julgamento da revisão da vida toda para 20 de março
O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para 20 de março o julgamento dos embargos opostos […]
Ministério da Saúde é criticado por aliados por falta de diálogo
Alvo de críticas de parlamentares insatisfeitos com o repasse de recursos de emendas, Nísia Trindade […]
Mercado de Carbono: regulação no Brasil é inadiável
O Senado Federal terá, nas próximas semanas, a chance de interromper o atraso histórico da […]
Uso da inteligência artificial e suas implicações legais
Os avanços tecnológicos, particularmente no campo da inteligência artificial (IA), têm transformado a sociedade como […]
A efetividade da garantia fundamental da gratuidade de justiça na pauta do STJ
No final do ano passado, a Corte Especial do STJ iniciou o julgamento de recursos […]
Direito das agroindústrias aos incentivos fiscais de IRPJ
O conceito legal de atividade rural suscita teses jurídico-tributárias ainda pouco exploradas pelo Poder Judiciário. […]
Corrupção não é esquema, é sistema
Toda vez que você ouvir falar em “Esquema de Corrupção”, troque a palavra “esquema” por […]
O cavaleiro preso na armadura: uma história que transmite valores
Os valores cristãos fundamentam-se nos ensinamentos do cristianismo. E a compaixão é central, refletindo o […]
Entenda a importância histórica da Campanha de Monte Castello
O dia 21 de fevereiro relembra a data da última das investidas brasileiras que culminaram […]
Série Obras de Misericórdia: Episódio 4
Visitar os enfermos é uma doação mútua, em que as duas pessoas são beneficiadas. Assista […]
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Muitas igrejas criam pastorais para visitar os presidiários. Proponha-se, nesta Quaresma, a participar de uma […]
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Confira os frutos que a Obra de Misericórdia “enterrar os mortos” pode causar nas pessoas […]
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Para curar as feridas do pecado, o homem e a mulher precisam da ajuda da […]
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Os escapes durante o ciclo menstrual podem ocorrer por diversas razões. Mudanças hormonais, estresse, entre […]
Por que Pedro é considerado o primeiro Papa da Igreja Católica?
São Pedro foi o apóstolo que recebeu as chaves do Reino dos Céus e desempenhou […]
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A família é, frequentemente, considerada o melhor lugar onde podemos encontrar amor, apoio e compreensão […]