PEC da autonomia do BC falha nas suas boas intenções
A PEC 65/2023 almeja conferir ao Banco Central autonomia plena, em seguimento às reformas que […]
TSE e regulação da IA na propaganda eleitoral
Em resolução recentemente aprovada, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pretende regular o uso da inteligência […]
Embate institucional pode estar perto do fim
A novela finalmente tende a chegar ao seu final (inclusive para o bem da sociedade!). […]
MP 1202 e novos limites para compensação: há uma saída no Judiciário?
Na incessante busca pelo governo para equilibrar os gastos públicos versus o orçamento disponível, algumas […]
Tema 1.236 do STF e o regime de separação de bens de pessoas idosas
Até o final do século XIX, não se via no Brasil ou nas demais nações […]
O combustível do futuro vai impulsionar o Brasil do presente
O Brasil e o Parlamento brasileiro iniciam o ano de 2024 dando um sinal claro […]