O Ministério das Cidades divulgou recentemente a lista de propostas selecionadas para a construção de moradias em áreas urbanas de municípios com até 50 mil habitantes. No total, serão construídas 37.295 unidades habitacionais em 1.164 cidades de todo o Brasil, beneficiando cerca de 150 mil pessoas. Entre os municípios baianos contemplados, Paratinga, localizado no oeste da Bahia, será uma das cidades a receber investimentos para a construção de novas moradias.

Esta é a primeira seleção do Minha Casa, Minha Vida na linha de atendimento FNHIS Sub 50, cujo objetivo é garantir moradia digna para famílias de baixa renda residentes em pequenos municípios. O investimento total será de R$ 4,85 bilhões, oriundos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). A portaria foi publicada no Diário Oficial da União no dia 21 de novembro.

A linha de atendimento FNHIS Sub 50 beneficia municípios com população inferior ou igual a 50 mil habitantes, oferecendo repasses financeiros para a construção ou aquisição de unidades habitacionais. As moradias atenderão famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.850, podendo também contemplar famílias com renda de até R$ 4.700.

A seleção das propostas levou em consideração diversos critérios, como a capacidade de atender à demanda habitacional local, o cumprimento de requisitos técnicos de desenvolvimento urbano e social, além de aspectos relacionados à sustentabilidade e segurança socioambiental. Essas moradias têm o intuito de elevar os padrões de habitabilidade e qualidade de vida da população, principalmente em regiões que mais necessitam de apoio para combater a vulnerabilidade social.

Além de Paratinga, outras cidades da Bahia também foram selecionadas, como Adustina, Aiquara, América Dourada, Anagé, Anguera, Bom Jesus da Serra, Coaraci, Irajuba, Itanagra, Marcionílio Souza, Mascote, Urandi e Várzea da Roça.

Com o objetivo de viabilizar a contratação das obras pela Caixa Econômica Federal até o final deste ano, os Estados e Municípios deverão incluir as propostas selecionadas na plataforma Transferegov até o dia 10 de dezembro de 2024.

A seleção é uma grande oportunidade para o fortalecimento da infraestrutura urbana e a melhoria das condições de moradia em Paratinga e em outros pequenos municípios baianos, contribuindo para o desenvolvimento local e o bem-estar das famílias que serão atendidas.