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Punição: Um ano após a fuga na Penitenciária Federal de Mossoró, agentes penais são suspensos por 30 dias

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Faltando dos dias para o primeiro ano da fuga da Penitenciária Federal de Mossoró, ocorrida em 14 de fevereiro de 2024, a Corregedoria da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) suspendeu quatro agentes pelo episódio. A informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

O órgão informou que foram instaurados três Procedimentos Administrativos Disciplinares (PAD) contra 10 servidores, além de duas Investigações Preliminares Sumárias (IPS). Na primeira IPS, a Corregedoria da Senappen formalizou Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com 17 servidores, que se comprometeram a adotar uma série de medidas, incluindo a obrigação de não reincidir nas mesmas infrações e a participação em cursos de reciclagem.

Dois dos PADs já foram concluídos. No primeiro, foram aplicados dois TACs. No segundo, quatro servidores receberam suspensão de 30 dias. O terceiro PAD ainda está em fase de instrução, e há uma IPS em andamento.

Não foram revelados os nomes dos agentes, suas funções na penitenciária nem os motivos exatos da suspensão.

A fuga do presídio de Mossoró foi protagonizada por Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça, do Acre. Em 17 anos, nunca havia sido registrada uma fuga no Sistema Penitenciário Federal, responsável pela custódia de líderes do crime organizado. Até então, também não havia registros de rebeliões ou entrada de materiais ilícitos nas cinco unidades do sistema.

Após semanas de buscas, os fugitivos foram recapturados no dia 4 de abril, em Marabá (PA), e transferidos para a Penitenciária de Catanduvas (PR) em dezembro.

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