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O primeiro turno das eleições municipais de 2024 está marcado para o próximo domingo (6/10). Neste primeiro momento, cerca de 155 milhões de brasileiros estão aptos a comparecer às urnas eletrônicas. Como medida para evitar abstenções do eleitorado e incentivá-los a votar, aos menos 21 capitais brasileiras sinalizaram que irão fornecer transporte público gratuito no dia das eleições.
O transporte gratuito dos eleitores é regulamentado tanto pela Lei 6.091/1974, quanto pela Resolução 23.736/2024, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A medida alcança o eleitorado residente em zonas rurais, aldeias indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais.
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Em outubro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, de forma unânime, que o Poder Público tem o dever de fornecer serviço gratuito de transporte coletivo no dia das eleições. A decisão foi deliberada na ADPF 1013.
Apesar da adesão da maioria das capitais brasileiras, as cidades de Boa Vista (RR) e Cuiabá (MT) ainda não informaram se irão aderir ao fornecimento gratuito de transporte coletivo ao eleitorado.
Já em Macapá (AP), a gratuidade estará valendo somente para idosos, pessoas com deficiência (PcD), pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), assim como aos doadores de sangue. Em Recife (PE), também não foi divulgado um plano de disponibilização gratuita dos transportes aos eleitores.
Confira abaixo quais as capitais fornecerão transporte público gratuito no dia das eleições
Aracaju (SE): Seguindo a Resolução 23.736/2024 do TSE, Aracaju aderiu ao passe livre nos transportes público durante as eleições municipais 2024.
Belém (PA): Na capital paraense, a partir das 4h da manhã às 23h59, os eleitores poderão circular gratuitamente até as suas seções eleitorais. A gratuidade do transporte público em Belém foi assegurado por meio do Decreto Municipal 112.424, do dia 27/9.
Belo Horizonte (MG): A partir das 0h, o eleitorado da capital mineira terá todas as linhas de ônibus e metrô estarão operando gratuitamente. De acordo com o governo Estadual, não será necessária a apresentação do título eleitoral, apenas o registro da viagem no cartão Ótimo ou no bilhete. Se houver segundo turno, a medida também será válida.
Campo Grande (MS): Os eleitores da capital sul-mato-grossense terão transporte público gratuito tanto nas eleições do primeiro turno quanto no dia 27/10 – quando ocorre o segundo. O decreto que estabelece a medida foi publicada no Diário Oficial Municipal desta quinta-feira (3/10). Segundo a publicação, os serviços de transporte devem operar na mesma frequência, itinerários e frotas ofertados durante os dias úteis (segunda a sexta-feira).
Curitiba (PR): Com exceção da Linha Turismo, que continuará operando no valor de R$ 50, as linhas de ônibus oferecerão serviço de transporte gratuito na capital paranaense. Os veículos devem seguir os mesmos horários ofertados aos sábados.
Florianópolis (SC): De acordo com a Prefeitura Municipal, os serviços de transporte em Florianópolis serão ofertados gratuitamente aos eleitores no dia das eleições. Os serviços devem operar do mesmo modo em que são operados nos dias úteis.
Fortaleza (CE): Na capital cearense, a Câmara Municipal aprovou que haja transporte gratuito ao eleitorado tanto no primeiro quanto no segundo turno. O passe livre deve iniciar a partir das 5h da manhã e se estender até às 18h. Para ter acesso ao serviço, os eleitores devem apresentar o título de eleitor ou o comprovante de votação.
Goiânia (GO): De acordo com a Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC), o transporte será gratuito aos passageiros na capital goianense a partir das 4h da manhã às 0h30 da segunda-feira (7/10). Se necessário, a medida será estendida para o segundo turno.
João Pessoa (PB): A Lei Estadual 13.319/2024 garante aos paraibanos o passe livre no transporte público durante os dias das eleições. Na capital João Pessoa, os eleitores poderão ter acesso aos serviços entre as 5h30 às 20h, mediante apresentação do Passe Legal e do título eleitoral.
Maceió (AL): Aos eleitores de Maceió, o passe livre estará operando normalmente, como já acontece aos domingos na cidade. Segundo a prefeitura, a frota deve ser reforçada.
Manaus (AM): Na capital amazonense, o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) informa que o transporte dos passageiros estará sendo oferecido entre as 4h às 18h. Se for necessária, a medida também será estendida ao segundo turno.
Natal (RN): Na última segunda-feira (30/9), a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou a gratuidade do transporte intermunicipal e metropolitano para o primeiro turno das eleições municipais.
O benefício, segundo ela, será válido durante todo o fim de semana de votação. Para acessar ao benefício, os eleitores devem retirar os bilhetes de viagem nos guichês das empresas de transporte, mediante apresentação de um documento que comprove a identidade e o local de votação.
Palmas (TO): Na capital tocantinense, já existe uma operação que fornece aos passageiros o transporte gratuito aos finais de semana e também feriados.
Porto Alegre (RS): Funcionando com a tabela dos dias úteis, a cidade de Porto Alegre também irá fornecer aos seus eleitores o passe livre nos serviços de transporte público durante o dia de votação do primeiro turno. A medida também valerá para o segundo turno, caso necessário.
Porto Velho (RO): Por meio do Decreto Municipal 20.389/I, a cidade de Porto Velho anunciou a isenção nas tarifas de transporte público para o primeiro turno das eleições. Segundo a publicação, todas as linhas estarão disponíveis aos passageiros a partir das 6h, se estendendo até às 18h.
Rio Branco (AC): Na capital acreana, o passe livre será ofertado aos eleitores tanto no primeiro quanto no segundo turno, caso venha a ocorrer. Na cidade, os serviços de transporte estarão operando entre às 3h da manhã às 15h30 – horário que corresponde ao período de votação no Acre, que começa às 6h e termina às 15h.
Rio de Janeiro (RJ): No dia da votação, os eleitores cariocas também terão acesso ao transporte público gratuito. A medida foi autorizada pela Prefeitura do Rio de Janeiro. Na capital, os serviços de transporte coletivo estarão operando das 6h às 20h.
Salvador (BA): Na capital baiana, os passageiros terão acesso à gratuidade do transporte público das 6h às 20h. Além dos ônibus, o sistema de metrô que opera entre Salvador e Lauro de Freitas também será gratuito.
São Luís (MA): Em São Luís, o serviço de transporte coletivo também será gratuito aos passageiros. De acordo com o Governo do Estado do Maranhão, o serviço funcionará das 0h às 22h, mediante apresentação do título de eleitor ou qualquer outro documento que comprove a votação.
São Paulo (SP): Na capital paulista, já há a operação gratuita dos passageiros por meio do “Domingão Tarifa Zero”. Além dos ônibus, as operações nas linhas de metrô também não estarão cobrando uma tarifa dos eleitores, segundo informou a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e as concessionárias ViaQuatro e ViaMobilidade, responsáveis pelas linhas 4-Amarela e 5-Lilás, respectivamente.
Vitória (ES): Durante o dia de votação do primeiro turno, os serviços de transporte coletivo de Vitória devem operar gratuitamente entre às 7h às 18h. Nas barcas, os serviços devem começar a funcionar a partir das 8h às 16h15.