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Na noite de 9 de abril de 2017, a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) realizou uma operação no Viaduto Santa Tereza, no centro de Belo Horizonte. Aproximadamente 200 jovens, majoritariamente negros, estavam reunidos no local quando cerca de oito viaturas chegaram e os policiais imediatamente ordenaram que os jovens encostassem no muro para uma revista. Uma das jovens, indignada com a abordagem violenta dos policiais, questionou os motivos da ação. “Eu sou cidadã, tenho meus direitos. Não vou encostar e nenhum policial vai me tocar”, afirmou, de acordo com o Boletim de Ocorrência registrado.

Essa cena nos conta como parte importante do modelo de policiamento ostensivo reside na capacidade de realizar ações preventivas que possibilitem antecipar a prática de atividades criminosas. Identificar e neutralizar preventivamente os “delinquentes”. Ainda que sejam apenas jovens, negros reunidos em um momento de lazer.

Mas essa realidade é prática constante e indissociável do trabalho das ruas, conduzidos, principalmente por policiais militares da categoria praças, que são constantemente incitados a avaliar a condição de suspeição e eventual periculosidade de grupos ou indivíduos. Essa avaliação é feita previamente pelo agente policial, o qual também decide, com autonomia, quais técnicas de abordagem serão utilizadas.

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Contudo, essa é uma tarefa altamente intrincada e propensa a frequentes equívocos, visto que não há parâmetros claros, seja na legislação, seja na formação dos policiais, que os guiem na identificação das características de um suspeito.

No estado de São Paulo, no ano de 2013, por exemplo, cerca de quinze milhões de abordagens foram conduzidas, representando aproximadamente um terço da população paulista. No entanto, as prisões em flagrante delito corresponderam a apenas 1% das abordagens realizadas. Sendo assim, a maioria das pessoas abordadas (99%) pela Polícia Militar no Estado de São Paulo não estava envolvida em atividades criminosas no momento do encontro com as autoridades.

Deste modo, este texto busca apresentar as percepções dos agentes policiais de Belo Horizonte, que estão na linha de frente das operações cotidianas, sobre o processo de identificação de suspeitos nas abordagens policiais, com base em entrevistas realizadas com esses profissionais. O objetivo é evidenciar como a filtragem racial influencia as dinâmicas que orientam essas abordagens.

“Fundada suspeita” é um termo usado, especialmente em contextos criminais, para justificar a atuação das autoridades policiais ao abordar, revistar ou deter uma pessoa. No Brasil, o Supremo Tribunal Federal estabelece que a fundada suspeita não pode se basear exclusivamente em critérios subjetivos; é necessário que haja “elementos concretos” que justifiquem a realização da revista, considerando o constrangimento que essa abordagem pode causar. Contudo, nem a literatura especializada, nem os manuais policiais fornecem uma definição precisa do que constitui esses elementos concretos.

Dessa forma, no cotidiano, o conhecimento prático dos policiais, moldado por elementos subjetivos e intuitivos, fundamenta frequentemente o conceito de “fundada suspeita”. Como argumenta Paixão^[1], a ação policial é invertida: primeiro identifica-se o criminoso para depois identificar qual crime foi cometido. E este é um processo que não ocorre apenas no Brasil, sendo frequentemente discutido diante da orientação dos profissionais que estão nas ruas identificando suspeitos por base de estereótipos que determinam a “atitude suspeita”^[2].

Entre os policiais entrevistados, os elementos descritos para caracterizar a “fundada suspeita”, destacam-se o nervosismo, manifestado por meio do comportamento ou da fala ao se deparar com um policial, e a presença em determinados locais. Sendo assim situa-se em uma perspectiva situacional, onde fatores contextuais determinam a suspeição.

Um exemplo frequentemente citado pelos agentes entrevistados é o de uma pessoa que, ao demonstrar nervosismo ao encontrar a polícia em uma área com alto índice de crimes, geralmente relacionada ao tráfico de drogas, acaba levantando suspeitas. Esse comportamento desperta nos policiais o impulso de realizar uma abordagem com revista, justificando a ação pela combinação entre o nervosismo observado e o histórico criminal da área.

As áreas com maior histórico criminal foram denominadas pelos agentes entrevistados como “zonas quentes de criminalidade”, das quais muitas se localizam em periferias, aglomerados e favelas – espaços predominantemente habitados por uma parcela específica da população, majoritariamente composta por pessoas pobres e negras, reflexo da desigualdade estrutural do Brasil. Essa observação, feita pelos próprios agentes, reforça aspectos já identificados em outras pesquisas sobre o tema, que apontam para uma hipervigilância direcionada a esses espaços e aos mesmos grupos: pobres, negros e moradores das periferias.

Para aprofundar nossa compreensão, os policiais foram instigados a refletir sobre as dinâmicas de abordagem em locais distantes das periferias; foram questionados sobre a prática deliberada do uso de drogas em festas universitárias, por exemplo, e o tratamento diferenciado que esses ambientes frequentemente recebem.

Em uma das respostas recebidas, o agente policial explica que esses espaços não são considerados zonas de criminalidade, por serem locais específicos, geralmente afastados, utilizados exclusivamente por determinados grupos. Esses espaços foram descritos como circuitos fechados e situacionais, onde os indivíduos se reúnem para o uso, e não para a venda de drogas.

Diante da resposta dada, nota-se que, para o agente, está claro que os universitários tendem ao uso de entorpecentes em suas confraternizações, mas que isso, por si só, não é suficiente para chamar a atenção da polícia para a elaboração de estratégias de enfrentamento dessa dinâmica criminal. Diferentemente do que ocorre nas festas/bailes nas periferias onde é comum batidas policiais, quando não são barradas.

Outro agente chama atenção para as áreas centrais da cidade, destacando que “a área central não tem aglomerados, mas possui locais, áreas onde se concentram mais minorias”. Essa observação revela que existem pontos no centro de Belo Horizonte onde se aglomeram indivíduos das classes mais pobres, predominantemente pessoas pardas, negras, moradores de periferias e pessoas em situação de rua.

A menção às “minorias” reflete a percepção do agente sobre esses grupos, com base em características socioeconômicas e raciais. Tal constatação levanta questionamentos sobre a hipervigilância já mencionada, evidenciando como esses fatores podem influenciar as práticas policiais e reforçar estereótipos na condução de abordagens e no tratamento dessas populações.

Em outra entrevista, um agente revela uma dinâmica de dissuasão inerente ao policiamento ostensivo e comunitário da PMMG, ao citar que, ao se instalarem nas comunidades, os policiais militares se organizam para fazer presença e, mediante métodos de aplicação de ostensividade, forçar indiretamente que os “bandidos” locais saiam daquele espaço e fiquem mais expostos em outras áreas onde supostamente não teriam o mesmo conhecimento e, assim, chamariam mais atenção. Ou, utilizando uma expressão usada nas entrevistas, “dariam mais bandeira”. Uma situação que, quando ocorre, facilita a identificação dos suspeitos pelos policiais militares responsáveis por essas outras áreas.

Nessa resposta, parte-se do pressuposto de que brasileiros pobres e racializados possuem um estereótipo tão marcante que, ao saírem de suas “zonas de pertencimento”, tornam-se imediatamente identificáveis pelos policiais. Mesmo sem intenção, o agente revela que o estereótipo de pobreza e racialização no Brasil é, de fato, um alvo preferencial da polícia, destacando-se visivelmente quando esses indivíduos estão em meio a pessoas de características distintas.

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Conclusão

Conforme vimos, os agentes policiais tendem a vigiar e abordar com mais frequência pessoas que se encaixam em um perfil específico, marcado por estigmas raciais e socioeconômicos. Quando indivíduos negros, pobres e moradores de periferia estão em locais predominantemente frequentados por brancos de classe média, são vistos como “não pertencentes” e frequentemente abordados e criminalizados, mesmo na ausência de qualquer delito.

Essa prática revela uma lógica estigmatizadora e racista, negada pelos policiais para evitar a admissão de preconceitos. No entanto, ao associar o pertencimento a determinados espaços como critério de suspeita, os agentes expõem estigmas direcionados a pessoas pobres e negras, perpetuando práticas discriminatórias. Um ciclo que alimenta a percepção social de que tais abordagens são justificáveis e necessárias, pois, quanto mais pessoas desse perfil são abordadas, mais reforçada fica a ideia de que há uma predisposição ao crime entre elas.

Sendo assim, o simples fato de compartilharem características com outros já abordados as faz parecer “suspeitas” aos olhos da sociedade. Esse padrão de vigilância contribui para a exclusão social e fortalece pré-concepções racistas, alimentando um ciclo de discriminação e violência que limita a convivência harmoniosa e reforça as desigualdades no tratamento policial^[3].

^[2] Sanders, A.; Young, R. (2012). Op. cit; Pinc, T. (2014). Por que o policial aborda?: Um estudo empírico sobre a fundada suspeita. Confluências, Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito, vol. 16, n. 3, p. 34-59.