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O Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) prepara uma nova arquitetura de proposta salarial para os servidores federais. O objetivo é frear a crescente pressão por reajuste, que tem ampliado o risco de greve em diferentes carreiras.
No novo plano, todo o funcionalismo receberá reajuste do auxílio-alimentação de R$ 658 para R$ 1 mil, a partir de maio (possivelmente em junho, retroativo ao mês anterior), e as discussões sobre reajuste salarial ficarão concentradas nas Mesas Especificas e Temporárias, onde são negociadas as reestruturações de carreira, com impacto orçamentário em 2025 e 2026.
Nesse modelo, o governo não condiciona mais o reajuste do auxílio-alimentação à aceitação de uma proposta reajuste linear de 9%, dividido em duas parcelas iguais de 4,5%, em 2025 e 2026. que, por ora, sairia do escopo das tratativas.
Em contrapartida, todos os acordos de restruturação de carreira firmados no âmbito das Mesas Temporárias e Específicas serão encaminhados ao Congresso, em bloco, entre os meses de junho e julho. Além disso, a primeira parcela desses acordos, com pagamento inicialmente previsto para maio de 2025, seria antecipada para janeiro do ano que vem.
Ao longo da semana, o governo fez uma sondagem sobre essa nova arquitetura em diferentes reuniões com a participação do secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação, José Lopez Feijóo, e representantes de entidades sindicais, como a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) e o Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estados (Fonacate).
O JOTA confirmou o teor dessas conversas com quatro participantes, além de técnicos do governo. Os líderes sindicais sinalizaram positivamente a esse novo arranjo. O tema será tratado oficialmente em reunião Mesa Nacional de Negociação Permanente, que deve ser marcada entre os dias 10 e 11 de abril.
A partir desta iniciativa, o governo tenta atacar em duas frentes: reduzir a pressão disseminada no funcionalismo pelo reajuste do auxílio-alimentação e evitar a disseminação de greves no serviço público. A possibilidade de greve dos docentes das universidades federais, a partir do próximo dia 15, deixou o governo em alerta. Os técnicos-administrativos em educação (TAEs) entraram em greve em 11 de março.
A greve unificada na educação federal, com a paralisação dos professores, além de parar as universidades, historicamente, é o sinal para a disseminação de greves no funcionalismo.
Nesse contexto, o governo marcou a reunião da Mesa Específica e Temporária da Educação, que reúne TAEs e docentes, para o próximo dia 11 de abril. O governo já trabalha com uma proposta para os técnicos-administrativos, discutida em um grupo de trabalho no âmbito do Ministério da Educação, com impacto orçamentário de cerca de R$ 1 bilhão. Igualmente, o governo acelera negociações com outros grupos numerosos, como é o caso dos servidores do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE).
O secretário-geral da Condsef, Sérgio Ronaldo, considera importante a nova arquitetura que o governo pretende levar à mesa. No entanto, afirma que os servidores continuarão lutando por equiparação do valor do auxílio-alimentação com os demais poderes e também por recomposição salarial ainda em 2024, a partir o excesso de arrecadação que deverá ser medido a partir de maio.
Neste momento, no entanto, o governo busca alternativas no orçamento para honrar os 11 acordos já firmados no âmbito das Mesas Específicas e Temporárias, além da nova leva que pretende negociar até a metade do ano.
Neste sexta-feira, por exemplo, o governo apresentou nova proposta de reestruturação de carreira para o Meio Ambiente, que passará, a partir de agora, por processo de análise entre os servidores, o que deve levar cerca de duas semanas.