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Anunciado pelo Governo do RN como uma das prioridades para 2024, o plano de recuperação de 700 km de estradas não será suficiente para recuperar todas as rodovias estaduais classificadas como ruins ou péssimas pelo próprio governo. Um relatório do Departamento de Estradas e Rodagens obtido pela TRIBUNA DO NORTE mostra que, dos 3.379 km de malha viária estadual, cerca de 1.243 km são classificados como ruins ou péssimos, o que corresponde a 37,11% do total. Tendo como base os números, os cerca de R$ 427 milhões investidos pelo Ggoverno com recursos federais do Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF) só são suficientes para reformar 56,3% das rodovias em estado ruim ou péssimo.
O relatório de monitoramento interno das rodovias potiguares foi produzido pelo DER, neste mês de abril, a pedido da Controladoria Geral do Estado. Nele, as rodovias estaduais são divididas em sete distritos, com trechos classificados de cinco formas: Ótimo, Bom, Regular, Ruim e Péssimo. Somando-se todos os trechos considerados pela equipe técnica do DER como ruins e péssimos, chega-se ao quantitativo de 1.243 km em más condições. Os distritos de Nova Cruz e Santana do Matos (que incluem as estradas das cidades vizinhas) são os mais afetados, com 49% e 62% da quilometragem ruim e péssima. O relatório aponta ainda que, dos 3,3 mil km da malha viária do RN, 284,4 km estão em condições ótimas, 365 km em estado bom e 1.489km em situação regular. O distrito de Mossoró é o que possui melhores condições, com 205km em estado bom ou ótimo de 615km.
O relatório não detalha o que qualifica a estrada em determinado critério. A Confederação Nacional de Transportes (CNT), por sua vez, aponta que estradas ruins ou péssimas apresentam problemas graves em sua pavimentação, como buracos, fissuras, desgaste acentuado, além de deficiências na sinalização, acostamento precário e falta de manutenção. Essas condições prejudicam a segurança e a fluidez do tráfego, aumentando os riscos de acidentes e impactando negativamente o transporte de pessoas e mercadorias.
A redução no nível de desempenho funcional das rodovias está intimamente relacionada com o estado de degradação no pavimento, bem como na sinalização deficiente ou devido a traçados e condições de projeto de tornam o tráfego mais lento ou perigoso. Tanto a lentidão no tráfego, quanto a insegurança viária causada por problemas na infraestrutura rodoviária, aumentam de forma importante o custo operacional, como consumo de combustíveis, pneus, amortecedores, como também elevam os registros de ocorrências de acidentes com perdas materiais e perdas de vidas que representam prejuízo socioeconômico importante, relata o professor do curso de Engenharia Civil e Técnico de Estradas, Alexandre Pereira.
A RN-233 é uma dessas rodovias que tem parte dos trechos classificados como ruins e servem como desvio do trecho atualmente interditado da BR-304. O relatório aponta que parte da rodovia é classificada como ótimo, com 42km, no entanto, outros 63km são classificados como regulares, ruins ou péssimos, o que tem gerado transtornos para os munícipes de Apodi e região, segundo o prefeito Alan Silveira (MDB).
Temos a RN-233 que vem de Caraúbas, passa por Apodi e segue para o Distrito Soledade e desce para o Ceará. Para Caraúbas, ela não está ruim, o Governo fez um tapa buraco ano passado. Já a RN-233 que pega do município no sentido Soledade, onde tem o Lajedo, é só buraco, praticamente intransitável, sem manutenção e mato tomando de conta. Isso acarreta em prejuízos, com geração de emprego e renda. É na chapada onde ficam as empresas de fruticultura irrigada e todas elas utilizam essa RN. E também a problemática do transporte do palalelo, do cal, que saem de Soledade e o turismo, pois temos o Lajedo com o museu e com isso fica prejudicado, cita.
Outras estradas que têm sido afetadas com a intensidade do fluxo em virtude das obras na BR-304 são a RN-118 e RN-401, que interligam uma série de cidades. No caso do desvio, Macau é um dos municípios que tem sido afetados.
Esse desvio está dificultando até mesmo porque os caminhões que fazem esse trajeto RN, Paraíba e Ceará mudaram a rota e entram pela estrada do óleo e saindo na BR. Isso afeta o fluxo dos veículos e as estradas que não estão em boas condições. Isso só dificulta o trajeto dos moradores e comerciantes, aponta o secretário de Turismo de Macau, Rodrigo Menezes.
Malha
Sobre o fato do RN não conseguir recuperar toda a malha viária estadual, o professor Alexandre Pereira cita que, além da insuficiência de aportes financeiros para fazer frente às necessidades de investimentos na manutenção ou melhoria da malha rodoviária estadual, há falta de recomposição no corpo técnico do DER e Secretaria de Infraestrutura (SIN).
Como é realizada a contratação de projetos e como os mesmos são fiscalizados, se faltam servidores para atuarem nessa área? Constata-se que além da falta de prioridade na alocação de recursos financeiros para o setor de infraestrutura, falta principalmente o preparo institucional para lidar com esses importantíssimos projetos, sob pena, inclusive, de mal uso desses escassos e valiosos recursos financeiros, finaliza.
A reportagem da TRIBUNA DO NORTE buscou contato com o Departamento de Estradas e Rodagens (DER-RN) e com a Secretaria de Infraestrutura (SIN) para repercutir o tema, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição. No caso da SIN, o titular da pasta, Gustavo Coelho, está afastado por questões médicas.
Os três editais para recuperação das estradas já estão na praça e foram lançados entre o final de fevereiro e o começo de março deste ano. Uma das licitações já foi finalizada com vencedor homologado e as outras duas estão em trâmite no Governo do Estado. Os 700 km custarão cerca de R$ 400 milhões ao Governo, investimento advindo da assinatura do acordo do Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF).
Desvio deve ficar pronto em 20 dias
A situação difícil das rodovias potiguares ficou ainda pior com a interdição de um trecho da BR-304, após o colapso de uma ponte, causado pelas fortes chuvas. O DNIT prometeu constuir um desvio até abril. O desvio no km 203,5 da BR-304 contudo só deverá ficar pronto até a primeira quinzena de maio, segundo estimativa do órgão.
A obra está 50% executada e atualmente está sendo instalada a tubulação do bueiro que vai garantir o fluxo do riacho Bom Fim. A conclusão dos serviços está condicionada a condições climáticas favoráveis, uma vez que o excesso de chuva dificulta a colocação de material do pavimento no local.
Quando finalizado, o desvio terá 500 metros de extensão, 10,5 metros de largura (incluindo dois acostamentos de 1,5 metro cada) em pavimento de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ). A camada de CBUQ terá sete centímetros de espessura, garantindo aos usuários mais segurança ao trafegar e, possibilitando, inclusive, a passagem de veículos pesados.
O Dnit diz ainda que a pista provisória será aproveitada futuramente como parte do canteiro de obras para a execução da nova ponte. A travessia a ser construída vai substituir a estrutura que colapsou no final de março em decorrência das fortes chuvas que atingiram a região.
O anteprojeto para contratação emergencial de empresa que vai construir a nova ponte está em análise pela equipe técnica da autarquia. Após a aprovação do anteprojeto, será dado início ao processo de contratação de empresa especializada para a obra.
Números
1.243
quilômetros. É a soma dos trechos ruins e péssimos nas RNs, segundo relatório do DER
700
quilômetros. É o total a ser recuperado pelo governo do estado