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A Relatoria Especial sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Redesca), da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), inicia nesta segunda-feira (2/12) uma visita ao Brasil, que se estenderá até sexta-feira (6/12), com a missão de avaliar os impactos da crise climáticos no país. O principal objetivo é observar como as fortes enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul, entre abril e maio deste ano, afetaram a população.
Ao JOTA, Javier Palummo, que em setembro de 2023 tornou-se o Relator Especial sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais da CIDH, ressaltou que esta é a primeira vez em que realiza uma visita de campo desta natureza, com o intuito específico de avaliar os impactos das inundações sobre os direitos humanos, identificando desafios e promovendo soluções integrais alinhadas com os padrões interamericanos.
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“Esta visita busca abordar questões urgentes, como a reconstrução do Rio Grande do Sul e a implementação de políticas sustentáveis que respondam à crise climática na perspectiva dos direitos humanos”, explica Palummo. Por isso, ele diz ter a expectativa de documentar de alguma forma os impactos das enchentes nos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais (Desca) das populações afetadas no RS.
“Um aspecto fundamental desta visita será o contato direto com as comunidades mais impactadas por esta tragédia. Isto inclui povos indígenas, comunidades quilombolas, camponeses e setores urbanos, como trabalhadores de economias informais, que enfrentam vulnerabilidades agravadas pela perda de meios de subsistência e pela falta de acesso a serviços básicos”, destacou.
De acordo com o relator especial, esta abordagem é essencial para compreender as múltiplas dimensões do impacto e garantir que as vozes das comunidades mais afetadas sejam ouvidas e tidas em conta nas recomendações que serão emitidas. Além disso, por meio da visita ao Brasil, a Redesca espera fomentar um diálogo inclusivo que os permita construir soluções sustentáveis que respeitem os direitos humanos para mitigar futuras crises climáticas.
Além de Porto Alegre (RS), a Relatoria também deve vistar Brasília (DF) e outras regiões afetadas pelas condições climáticas. O primeiro dia da visita, nesta segunda-feira (2/12) será dedicado a reuniões em Brasília com altos representantes de todos os ministérios envolvidos na resposta à crise, de entidades como a DPU e o MPT, além de autoridades parlamentares.
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Nessas reuniões, a Redesca receberá informações diretas e atualizadas sobre os esforços do governo federal para enfrentar a emergência e promover a reconstrução com uma abordagem sustentável. Na análise de Palummo, o Brasil demonstrou esforços significativos em termos de investimento e criação de estruturas, que lideraram a resposta do Estado no Rio Grande do Sul após as enchentes devastadoras deste ano.
“Por meio de reuniões com autoridades, academia, sociedade civil e comunidades afetadas, buscamos realizar um diagnóstico que nos permita fortalecer as ações estatais e propor recomendações específicas para enfrentar essas emergências climáticas a partir do foco nos direitos humanos, na sustentabilidade e na justiça social”, conclui.