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O Rio Grande do Norte registrou 39,9 mil nascimentos em 2022, uma queda de 7,2% na comparação com 2021, quando o número foi de 43 mil. O registro foi o terceiro maior recuo entre as unidades da federação no período, segundo os dados da estatísticas do Registro Civil, divulgadas hoje (27) pelo IBGE, cuja série histórica foi iniciada em 1974.
O registro potiguar segue a tendência nacional, que configura o quarto recuo consecutivo no total de nascimentos do país — o menor nível desde 1977. Nordeste (-6,7%) e Norte (-3,8%) tiveram os recuos mais intensos.
Em 2018, o Brasil havia registrado 2,89 milhões de nascimentos. Em comparação com a média dos cinco anos anteriores à pandemia de COVID-19 (2015 a 2019), há uma diminuição de 326,18 mil nascimentos, ou 11,4%.
A redução da natalidade e da fecundidade no país, já sinalizada pelos últimos Censos Demográficos, somada, em alguma medida, aos efeitos da pandemia, são elementos a serem considerados no estudo sobre a evolução dos nascimentos ocorridos no Brasil nos últimos anos, explica a gerente da pesquisa, Klívia Brayner.
Ao todo, 2,62 milhões de nascimentos foram registrados em 2022, sendo que 2,54 milhões são relativos a crianças nascidas em 2022 e registradas até o primeiro trimestre de 2023, em conformidade com a legislação, enquanto outros 78,7 mil registros foram de nascimentos que ocorreram em anos anteriores ou com ano de nascimento ignorado.
Todas as regiões apresentaram queda nos registros de nascimentos ocorridos em 2022. Porém, o percentual foi superior à média nacional no Nordeste (-6,7%) e no Norte (-3,8%). Sudeste (-2,6%), Centro-Oeste (-1,6%) e Sul (-0,7%) completam a lista. Entre as Unidades da Federação, a Paraíba apresentou a maior queda (-9,9%), seguida pelo Maranhão (-8,5%), Sergipe (-7,8%) e Rio Grande do Norte (-7,3%). Santa Catarina (2,0%) e Mato Grosso (1,8%) foram os únicos estados que apresentaram aumento de registros de nascimentos.
Março foi o mês com mais nascimentos, com 233,17 mil, seguido por maio (230,79 mil), enquanto outubro teve o menor número, 189 mil. Esse comportamento confirma a tendência de anos anteriores de um maior volume de nascimentos ocorridos no primeiro semestre do ano, especialmente no mês de março, afirma a pesquisadora.
Na análise dos registros de nascimentos ocorridos em 2022, de acordo com a idade das mães, a pesquisa confirma a tendência de mulheres tendo filhos mais tarde, embora a predominância ainda seja na faixa de 20 a 29 anos (49,2%). Entretanto, em 2010, esse percentual era de 53,1%. A tendência de queda na faixa de menos de 20 anos também se manteve: o percentual, que era de 18,5% em 2010, foi para 13,2% em 2021 e caiu para 12,1% em 2022.
Os dados evidenciam o aumento da representatividade dos nascidos vivos cujas mães pertenciam ao grupo etário de 30 a 39 anos, complementa Klívia. Esse percentual aumentou de 26,1% em 2010 para 33,8% em 2021 e chegou a 34,5% em 2022. As regiões Sudeste (38,0%) e Sul (37,6%) apresentaram os maiores percentuais de nascimentos cujas mães tinham idades entre 30 e 39 anos na ocasião do parto.
O país registrou, em 2022, 1,50 milhão de óbitos, uma queda de 15,8% (281,5 mil a menos) em comparação com o ano anterior. Ao todo, foram registrados 1,52 milhão de óbitos no ano, sendo esses 1,50 milhão correspondente aos que ocorreram em 2022 e foram registrados até o primeiro trimestre de 2023, em acordo com a legislação atual. Os demais 19,9 mil registros ocorreram em anos anteriores ou o ano do óbito foi ignorado.
Esse resultado acompanha o recuo das mortes ocasionadas pela Covid-19, com a ampliação do número de pessoas que completaram o esquema vacinal, justifica Klívia, lembrando que o resultado de 2021 (1,78 milhão), no auge da pandemia, foi o recorde da série histórica, iniciada em 1974. Entretanto, o número de óbitos de 2022 foi 14,2% superior ao de 2019 (1,31 milhão), último ano pré-pandemia.
No resultado mensal, chama a atenção que janeiro de 2022 foi o único com aumento em relação ao mesmo mês de 2021: o número de óbitos cresceu 10,7%, chegando a 161,18 mil, marcando o quinto maior da série após o início da pandemia (março de 2020), ficando atrás apenas dos meses de março a junho de 2021.
De fato, o início de 2022 foi marcado pela terceira onda de COVID-19 no Brasil, provocada pela variante Ômicron, além de uma epidemia de Influenza A, também responsável pelo aumento das mortes entre idosos no período, relembra a gerente da pesquisa. Apesar da redução das mortes por COVID-19 em um contexto de aumento da cobertura da população vacinada, o vírus seguia bastante letal ainda no primeiro semestre do ano de 2022, complementa. Cabe lembrar que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) somente em maio de 2023. O segundo mês com mais óbitos em 2022 foi julho, com 134,33 mil.
A redução do número de óbitos entre 2021 e 2022 foi verificada em todas as regiões e UFs, com as maiores quedas no Centro-Oeste (-21,7%) e Norte (-21,1%), e a menor, no Nordeste (-9,3%). Os cinco estados que apresentaram a maior queda percentual foram Amazonas (-29,9%), Rondônia (-26,6%), Acre (-25,0%), Distrito Federal (-24,0%) e Roraima (-23,6%). Por outro lado, Piauí (-6,3%), Bahia (-6,9%), Paraíba (-6,9%), Alagoas (-7,2%) e Rio Grande do Norte (-8,8%) tiveram os menores recuos.
No recorte por faixa etária, chama a atenção o fato de que, para a população com menos de 15 anos de idade, houve aumento do número de óbitos de 2021 para 2022. No total, foram registrados 40,1 mil óbitos para pessoas de 0 a 14 anos, 7,8% a mais do que em 2021 (37,2 mil). O maior aumento se deu entre as crianças de 1 a 4 anos: ocorreram 6 mil óbitos, 27,7% a mais do que em 2021 (4,7 mil).
Klívia Brayner afirma que o resultado da pesquisa é compatível ao que foi encontrado no Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde (SIM/MS), que também mostra um aumento do número de óbitos entre crianças e adolescentes de 0 a 14 anos. Segundo as informações desse sistema, os óbitos cujas causas foram doenças respiratórias como gripe, pneumonia, bronquiolite, asma e outras corresponderam a mais de 60% da diferença do total no número de óbitos nessa faixa etária entre 2021 e 2022. Considerando que a vacinação de crianças e adolescentes brasileiros se deu mais tarde do que a vacinação dos adultos, e que, portanto, eles demoraram mais a completar o esquema vacinal, é possível que a COVID-19 tenha contribuído fortemente para esse quadro, justifica a pesquisadora.
Em todas as demais faixas etárias a partir de 15 anos ou mais, houve redução do número de óbitos, com destaque para as faixas etárias de 40 a 49 anos e de 50 a 59 anos, que apresentaram a maior redução entre 2021 e 2022: queda de 30,1% e 30,5%, respectivamente.
A mortalidade também tem diferença no recorte por sexo. Entre 2021 e 2022, a redução relativa no número de óbitos femininos (-14,5%) foi inferior à masculina (-16,8%) e a razão de óbitos entre os sexos diminuiu de 124,1 para 120,8 óbitos masculinos a cada 100 femininos.
Número de casamentos cresceu 4% em 2022; registro entre pessoas do mesmo sexo bateu recorde
A pesquisa mostra também que, em 2022, houve 970 mil casamentos civis realizados em cartórios de registro civil de pessoas naturais, um aumento de 4,0% em relação a 2021. Todas as regiões tiveram aumento, com destaque para o Sul, que apresentou acréscimo de 9,5%.
Do total, apenas 1,1% (11 mil) foram casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Esse número, entretanto, é 19,8% maior que em 2021 (9,2 mil) e representa o recorde da série, desde 2013, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) impediu que cartórios se recusassem celebrar casamento entre pessoas do mesmo sexo. Desses 11 mil, a maioria (60,2%) foi entre cônjuges femininos.
Desde 2015, o número de casamentos vem apresentando tendência de queda. Houve um decréscimo ainda mais expressivo entre 2019 e 2020, com estreita relação com o cenário de pandemia e as orientações sanitárias de distanciamento social, explica Klívia, que complementa: Mesmo com o crescimento em 2021 e 2022, o número de registros de casamentos não superou a média dos cinco anos anteriores à pandemia (2015 a 2019). O mês de dezembro foi o de maior número de registros (101,7 mil) enquanto fevereiro (63,3 mil) teve a menor quantidade.
No recorte etário, a série histórica da pesquisa mostra que as idades dos cônjuges nos casamentos entre pessoas de sexos distintos, independente do estado civil prévio, aumentaram ao longo dos últimos anos, tanto para homens quanto para as mulheres. Em 2000, 6,3% das mulheres que se casaram tinham 40 anos ou mais. Em 2022, esse percentual chega a 24,1%. Este fenômeno também foi observado entre os homens da mesma faixa, que representavam 10,2% em 2000 e chegaram a 30,4% em 2022.
Número de divórcios aumentou 8,6% em 2022 e chegou a 420 mil
Em 2022, as Estatísticas do Registro Civil contabilizaram 420 mil divórcios concedidos em 1ª instância ou realizados por escrituras extrajudiciais, um aumento de 8,6% em relação ao total de 2021 (386,8 mil). Entre as regiões, Centro-Oeste e Nordeste apresentaram a maior variação, de 26,5% e 14,0%, respectivamente. Em média, os homens se divorciaram em idades mais avançadas (44) que as mulheres (41).
Os divórcios judiciais concedidos em 1ª instância corresponderam a 81,1% dos divórcios do País. Na análise desse tipo de divórcio segundo o arranjo familiar, a maior proporção das dissoluções ocorreu entre as famílias constituídas somente com filhos menores de idade, atingindo 47,0% em 2022.