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Em 2024, o Brasil celebra duas décadas da lei que instituiu o rodízio obrigatório de auditores independentes, um marco que transformou profundamente a profissão e o mercado de auditoria no país. A Instrução Normativa nº 308 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), implementada neste ano, trouxe como principal objetivo garantir a independência dos profissionais ao exigir que empresas de capital aberto e fundos de investimento regulados pela autarquia realizem a troca a cada cinco anos.
Embora a medida tenha sido recebida inicialmente com ceticismo por alguns setores, ela se consolidou como uma ferramenta importante para o fortalecimento da governança corporativa. No entanto, do ponto de vista da categoria, os desafios e impactos gerados pela legislação continuam sendo temas de debate e reflexão.
O rodízio de auditores foi introduzido em um contexto global, especialmente após os escândalos contábeis de grandes corporações nos Estados Unidos. No Brasil, o objetivo central da regra era evitar que relações prolongadas entre profissionais e empresas auditadas pudessem comprometer a imparcialidade das análises.
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A regra trouxe implicações para a relação entre as empresas, os administradores e os auditores. A necessidade de substituição a cada ciclo de cinco anos cria um ambiente de constante renovação, o que pode ser visto tanto como um benefício quanto como um risco. Por um lado, a troca proporciona uma nova visão e abordagens diferentes à análise financeira das companhias e dos fundos de investimento, o que pode enriquecer o processo de auditoria.
No entanto, existe o receio de que a saída de alguém com profundo conhecimento técnico resulte em uma revisão menos eficaz, pelo menos no início, pois quem ocupava a função anteriormente já tinha uma compreensão apurada dos controles internos e dos riscos operacionais. E isso pode não ser replicado rapidamente por uma equipe nova.
Apesar desses desafios, os auditores independentes reconhecem a importância do rodízio para preservar a integridade e a credibilidade do processo. A prática funciona como uma barreira contra o risco de longos relacionamentos comprometerem o objetivo do trabalho. Ao promover a troca periódica, a legislação busca assegurar que os profissionais mantenham uma postura crítica e distanciada, condições essenciais à emissão de pareceres confiáveis sobre as demonstrações financeiras das companhias e dos fundos de investimento.
A medida também trouxe um impacto positivo sobre a governança corporativa no Brasil. Empresas e investidores passaram a enxergar o rodízio como um mecanismo de segurança que aumenta a transparência dos processos financeiros e reduz a possibilidade de fraudes contábeis.
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No entanto, após 20 anos de vigência, muitos profissionais defendem que o momento é oportuno para revisitar alguns aspectos da legislação e promover ajustes para equilibrar benefícios e custos gerados pelo rodízio obrigatório. Entre as sugestões mais discutidas está a extensão do prazo para a troca de auditores, permitindo que acumulem um conhecimento mais profundo das empresas e dos fundos. Outra proposta é flexibilizar a regra para empresas de menor porte, que muitas vezes enfrentam dificuldades maiores para arcar com os custos de substituição dos auditores.
Passadas duas décadas, o rodízio no Brasil se consolida como uma prática fundamental para a manutenção da confiança no sistema financeiro e na governança corporativa. Para os auditores independentes, o desafio é continuar a se adaptar às exigências do mercado, garantindo que os trabalhos permaneçam imparciais, rigorosos e tecnicamente sólidos, sem que isso comprometa a eficiência e a sustentabilidade das firmas de auditoria.
A celebração dos 20 anos da lei é uma oportunidade para reflexões sobre os avanços conquistados e sobre os ajustes necessários para que o rodízio continue a cumprir seu papel de maneira equilibrada e eficiente, alinhando-se às novas dinâmicas do mercado e às inovações tecnológicas que transformam a profissão.