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A mobilização de entidades médicas com alerta sobre os malefícios do cigarro eletrônico ganhou, nesta semana, mais um reforço: 80 entidades da área médica assinaram uma carta que reforça a luta contra o Projeto Lei 5.008/2023, que institui regras para a comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil.
Um novo estudo do Instituto Nacional de Câncer (Inca), em conjunto com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Aliança de Controle do Tabagismo (ACT) e Promoção da Saúde, aponta que a indústria tabagista inseriu 1.112 produtos com aditivos proibidos capazes de alterar o sabor e o aroma dos produtos destinados a fumantes entre 2012 a 2023. De acordo com o estudo, desse total, 641 produtos para narguilé e 403 para cigarros manufaturados.
MOBILIZAÇÃO CONTRA DANOS À SAÚDE
O movimento é puxado pela Sociedade Brasileira de Dermatologia e, entre as entidades que assinam o documento, estão a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT).
O documento, com fortes argumentos sobre os danos à saúde de quem usa cigarros eletrônicos, chegou a mãos de deputados federais e senadores.
“Acreditamos que a legislação deve proteger a saúde da população, portanto nos unimos às demais entidades contra a comercialização de um produto que não tem evidências de segurança”, destaca o presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), Heitor de Sá Gonçalves.
AMEAÇA À SAÚDE PÚBLICA BRASILEIRA
As entidades afirmam, nesse documento, que o Projeto de Lei “é uma grave ameaça à saúde pública brasileira” e que “a administração da nicotina neste formato tem sido associada a um aumento no risco de iniciação do consumo de cigarros tradicionais entre crianças e jovens”.
O documento destaca, ainda, que os cigarros eletrônicos desencadearam “o surgimento de uma nova doença, denominada Evali (Doença Pulmonar Associada aos Produtos de Cigarro Eletrônico ou Vaping), que causa fibrose e outras alterações pulmonares, podendo levar o paciente à UTI, ou mesmo à morte, em decorrência de insuficiência respiratória”.
RESTRIÇÃO E PROIBIÇÃO
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, a partir de 2009, a importação, a comercialização e a propaganda dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs). Após uma longa reavaliação sobre o tema, a Anvisa manteve, em abril deste ano, as restrições e proibição aos cigarros eletrônicos.
A decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária foi comemorada pelas principais entidades médicas no país. As entidades médicas consideram que a liberação colocaria em risco o sucesso brasileiro no combate ao tabagismo. Há motivo para preocupação: 2,9 milhões de adultos, de acordo com uma pesquisa do Ipec, utilizavam os aparelhos em 2023 (1,8% da população), enquanto quatro anos antes eram menos de 500 mil consumidores no país (0,3% da população).