Setor vinícola gaúcho solicita isenção total de IPI e de 70% no PIS/Cofins

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Vinhedos do Rio Grande do Sul que já tinham sofrido com granizo foram, agora, atingidos pelas enchentes. O estado possui 44 mil hectares de áreas de cultivo de uva e, conforme dados prévios da Emater-RS, 2% deles estariam comprometidos, o que representa 500 hectares.

Segundo a Câmara Setorial da Uva e do Vinho, a safra 2023/24 não foi afetada porque está armazenada e sendo processada normalmente. Assim, a preocupação é quanto ao ciclo futuro.

De acordo com o deputado e presidente da Frente Parlamentar da Uva e do Vinho, Afonso Hamm, os impactos negativos da tragédia no estado deve afetar não apenas a produção de vinhos, sucos e espumantes, mas também o enoturismo. Por isso, o setor pede isenção de tributos.

Pedidos de isenção

Para aliviar as perdas do setor, Hamm destaca que todas as entidades ligadas aos vitinicultores gaúchos formataram um documento – já enviado ao presidente da Câmada dos Deputados, Arthur Lira – para solicitar a renegociação de financiamentos a vencer neste ano.

“O documento pede para as indústrias uma condição de crédito para fazer uma compensação na folha de pagamento, a isenção de INSS das contribuições tanto patronais quanto dos funcionários para aliviar por, pelo menos, seis meses. Queremos um alívio também nas questões dos tributos federais. Nesse momento, se pensa na isenção total do IPI para os vinhos e espumantes. No caso dos sucos, já há um tributo menor”.

O congressista afirma que a proposta enviada também solicita a diminuição da incidência do PIS/Cofins. “Nesse caso, nossa proposta é de uma redução na ordem de 70%, além de um crédito emergencial aos agricultores que perderam [as vinícolas] e estão sem renda”.

Segundo ele, ficou acertada a ida do ministro da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro, para Santa Cruz na próxima terça-feira (28) com o intuito de estabelecer ajuda aos viticultores que, apenas na Serra Gaúcha, somam mais de 15 mil.

“Temos um impacto social muito grande nas pequenas propriedades que possuem área de, em média, sete a dez hectares”, finaliza.

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