STJ define listas tríplices para novos ministros; Favreto e ligado a Dino ficam fora

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O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, nesta terça-feira (15/10), as listas tríplices com os nomes dos desembargadores federais e dos membros do Ministério Público que concorrerão às vagas das ministras aposentadas Laurita Vaz e Assusete Magalhães. As duas ocupavam vagas na 6ª Turma da 3ª Seção, que julga casos de Direito Penal, e na 2ª Turma da 1ª Seção, que julga temas de Direito Público. Em votação secreta, os ministros escolheram três mulheres e três homens para compor as listas.

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Para concorrer às vagas da magistratura, foram indicados os desembargadores Carlos Augusto Pires Brandão e Daniele Maranhão Costa, ambos do TRF1, e Marisa Ferreira dos Santos, do TRF3. Já para as vagas do Ministério Público, os indicados foram Carlos Frederico Santos, do Ministério Público Federal (MPF); Sammy Barbosa Lopes, do Ministério Público do Acre; e Maria Marluce Caldas Bezerra, do Ministério Público de Alagoas.

Um dos nomes que ficou de fora da lista dos desembargadores foi o de Rogério Favreto, do TRF4. Favreto ganhou destaque em 2018, ao deferir liminar determinando a soltura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, então preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba. Também ficou de fora Ney de Barros Mello Filho, do TRF1, ligado ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na formação da lista com membros do MP, ficou de fora o nome da ex-procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

As listas serão encaminhadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que indicará um nome de cada uma delas. O JOTA apurou que Brandão tem apoio de Nunes Marques e de Wellington Dias, mas haverá pressão pela indicação de uma candidata mulher. Com isso, Danielle Maranhão ganha força pelo apoio do PT da Bahia

Os indicados ainda passarão por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Após a aprovação pela CCJ e pelo plenário do Senado, os escolhidos serão nomeados e empossados como ministros.

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