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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerra o ano de 2024 com 1,17 milhão de processos julgados. Desses, 493.164 foram julgados sem recursos internos (42%) e 677.255 com recursos internos (58%), referentes aos agravos regimentais, agravos internos e embargos de declaração. Os dados foram apresentados durante sessão de encerramento da Corte Especial, realizada na manhã desta quinta-feira (19/12).
O número total de processos julgados é 42% maior do que o número de processos distribuídos e registrados: 501.024. Segundo o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, esta é a primeira vez na história que a Corte alcança esse número, mas que não deveria ser motivo de orgulho para os demais magistrados, já que se mostra “incompatível” com a capacidade do tribunal.
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“Nós teremos, pela primeira vez na história do STJ, mais de 500 mil processos que aqui chegaram. É um recorde que nós não devemos ter orgulho, porque bem demonstra como a demanda no STJ é incompatível com a capacidade humana e até mesmo com o uso da tecnologia”, declarou o ministro.
Na sessão, Herman elogiou o aprimoramento na atividade jurisdicional, como a ampliação dos julgamentos virtuais para mais classes processuais. Também citou a “força-tarefa” feita por juízes auxiliares convocados para ajudar a 3ª Seção com o alto número de processos. De acordo com ele, só no gabinete da ministra Daniela Teixeira, houve a redução de mais de 12 mil processos para 4.767. Na 3ª Seção como um todo, a redução foi de 13,4% do acervo.
O presidente ainda citou os avanços em relação à utilização da inteligência artificial (IA) pela Corte, como o uso da tecnologia para identificar acórdãos principais e sucessivos referentes aos processos que chegam ao Tribunal e o Summa, mecanismo que resume as peças processuais. Além disso, o STJ também passará a utilizar a IA para o desenvolvimento da geração de relatórios de decisão a partir de janeiro de 2025; e de minutas de decisão, a partir de março do mesmo ano.
“A tendência é que o relatório da decisão venha, não de uma forma definitiva e acabada, mas boa parte como um resultado da utilização de inteligência artificial”, explicou o ministro.
Ao entregar o calendário físico de 2025 para os demais ministros da Corte, Herman afirmou que o foco do calendário seria o meio ambiente e os processos julgados pelo Tribunal sobre o tema, levando em consideração a COP do Clima, que será realizada em Belém, e terá a participação do STJ e de outras instituições.