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Os suspeitos de participar do assassinato do prefeito de João Dias, Marcelo Oliveira (União Brasil), e seu pai, Sandi Oliveira, permanecerão presos. As audiências de custódia aconteceram na manhã desta quinta-feira (29), em Pau dos Ferros. Segundo informações do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), foram decretadas as prisões preventivas para 12 das 14 pessoas presas após o duplo homicídio. A motivação do crime segue sendo investigada pela Polícia Civil do RN. Nenhuma linha está descartada, segundo o delegado Alex Wagner.
Desses 12 presos de maneira preventiva, dois deles são suspeitos de duplo homicídio qualificado por emboscada/recurso que dificultou a defesa. Já os outros 10 que foram presos pela Polícia Civil, grupo que supostamente planejava a vingança pela morte do prefeito, também seguem presos.
Eles são suspeitos dos crimes de Porte Ilegal de Arma de Fogo e Munições de Calibre Restrito, Porte Ilegal de Armas e Munições de Calibre Permitido, e de Constituição de Milícia Privada. Nesta quinta-feira (29), a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) confirmou a prisão de mais dois suspeitos de participarem, diretamente, do duplo homicídio. Os dois devem ir à audiência de custódia nesta sexta-feira (30). Agora, são quatro os suspeitos presos e autuados por envolvimento no duplo homicídio.
Segundo a Sesed, um dos suspeitos foi preso na noite da quarta (28), em Antônio Martins, após relatos de moradores que afirmaram ter visto um homem em atitude suspeita e com características compatíveis com os suspeitos que empreenderam fuga.
Ao ser abordado por uma equipe da Polícia Militar, ficou constatado que o suspeito estava armado com uma pistola e possuía mandado de prisão em aberto. Já o quarto suspeito foi encontrado e preso na manhã desta quinta, também por policiais militares. Ele foi preso em uma van de transporte de passageiros, em uma estrada entre Pilões e Alexandria.
Após a morte do prefeito, quem deve assumir o cargo é o irmão dele, Jessé Oliveira, que é presidente da Câmara Municipal de Vereadores. A cidade é uma das menores do Rio Grande do Norte, tendo pouco mais de 2 mil habitantes, segundo o IBGE. A cidade fica localizada na região do Alto Oeste, na divisa com a Paraíba.
Quem
Marcelo Oliveira, na época filiado ao PP, foi eleito pela primeira vez em 2020 obtendo 50,86% dos votos válidos (1.366 votos no total). Em julho de 2021, Marcelo Oliveira chegou a renunciar ao cargo alegando ameaças por parte da família da vice-prefeita, Damária Jácome de Oliveira. Em outubro de 2022, a desembargadora Maria Zeneide Bezerra, da Segunda Câmara Cível, determinou o retorno imediato de Marcelo Oliveira ao cargo de prefeito de João Dias.
A decisão da desembargadora atendeu a um pedido do prefeito que havia renunciado. No pedido apresentado pela defesa, é citado que o prefeito sofreu coação moral irresistível consistente em ameaças de morte à sua pessoa e à sua família e, por isso, havia deixado o cargo.
A ex-vice-prefeita chegou a ser denunciada pelo Ministério Público do RN (MPRN) por extorsão, sendo condenada em maio de 2023 a seis anos e quatro meses de reclusão e perda do cargo público ocupado.
Em contato com a assessoria jurídica de Damária Jácome, que é atual candidata à Prefeitura de João Dias, o advogado Leonardo Dias de Almeida pontuou: recorremos porque entendemos que há prova da inocência de Damaria e que as acusações contra ela não se sustentaram após a instrução processual, portanto temos uma condenação injusta, disse.