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Os deputados federais e senadores abrem o ano legislativo de 2025 com os olhares atentos às emendas parlamentares após a série de questionamentos para maior transparência do destino dos recursos do Orçamento da União.
O repórter Carlos Alberto relata, no Jornal Alerta Geral, que um fato novo gera inquietação: o TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou a realização de uma auditoria para fiscalizar a execução de emendas parlamentares do Congresso Nacional.
A medida tem por objetivo avaliar a transparência da execução dessas verbas. A proposta de fiscalização foi encaminhada pela Auditoria Especializada em Gestão do Estado e Inovação. A Auditoria busca identificar fragilidades nos mecanismos de transparência. Segundo o TCU, a fiscalização abrangerá as emendas individuais, de bancada estadual e de comissão.
O relatório do TCU para justificar a auditoria destaca que a realização de uma fiscalização voltada à transparência na execução de recursos decorrentes de emendas parlamentares é particularmente oportuna no cenário atual, marcado por um contexto de conflitos institucionais, especialmente entre o STF e o Congresso Nacional.
Em 2024, foram liberados R$ 50 bilhões em emendas parlamentares, sendo R$ 25 bilhões destinados às emendas individuais, R$ 8,5 bilhões às emendas de bancada e R$ 15,5 bilhões às emendas de comissão.