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Mais um capítulo sobre os debates internos que o governo federal realiza para cortar gastos no Orçamento da União e cumprir a lei de responsabilidade fiscal. O Governo mira, por exemplo, novas regras de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e, também, um novo pente-fino nos beneficiários unipessoais do Bolsa Família.
O repórter Carlos Alberto destaca, no Jornal Alerta Geral, que, de acordo com técnicos que participam das reuniões, uma das ideias discutidas é a concessão do BPC exclusivamente em casos de doenças graves e pessoas incapacitadas para o trabalho.
Simultânea a essa agenda, entra, também, em discussão um novo pente-fino para cortar famílias unipessoais do Bolsa Família. Os dois temas foram discutidos durante reunião, nessa terça-feira, com representantes dos Ministérios da Casa Civil, Previdência Social, Fazenda, Planejamento e Desenvolvimento Social.
Outra medida debatida é a obrigatoriedade da biometria na solicitação de todos os benefícios assistenciais e previdenciários, de modo a aumentar a fiscalização. Desde setembro, há uma portaria que prevê essa a obrigatoriedade, mas a norma viria agora por meio de projeto de lei.
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, ao sair da reunião, disse que não há o que se cortar nos gastos da pasta e que “pessoalmente” é contra uma mudança na valorização do salário mínimo, que teria impacto nos benefícios previdenciários pela indexação entre esses programas e o salário mínimo.