CONFIRA ESSAS EMPRESAS
SEGURO PARA MOTORISTA DE APP
COMECE HOJE MESMO
CLASSIFICADOS
ABRIR O CATÁLOGO DE MÁQUINAS
TUDO SOBRE SEGURO DE VIDAS
ALUGUEL TEMPORADA GUARAPARI PRAIA DO MORRO ES
O IMÓVEL É UMA COBERTURA NA PRAIA DO MORRO ES LINK A BAIXO VALOR DA DIÁRIA 500R$
NÚMERO DE DIÁRIAS MINIMO 3
QUERO SABER + / CONTATO DO IMÓVEL
QUERO SABER SOBRE O CAVALO COMO COMPRAR
O melhor da web
GANHE DINHEIRO NO AIRBNB
DRA LARISSA
CONFIRA O CANAL
CONFERIR PERFIL NO LinkedIn
CONFERIR
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) determinou que a União forneça o medicamento Zolgensma a uma menina de 2 anos, portadora de Atrofia Muscular Espinhal (AME). O desembargador Vladimir Carvalho, relator do caso, reverteu sua decisão anterior de suspender a sentença da 4ª Vara Federal de Alagoas, que havia autorizado o fornecimento do remédio. A decisão do desembargador foi proferida no dia 12/3.
Ao derrubar a decisão da 4ª Vara, no dia 31/1, negando assim o pedido de tutela de urgência, Carvalho argumentou a falta de comprovação da necessidade imediata do medicamento. Na ocasião, o magistrado sustentou que o Sistema Único de Saúde (SUS) prevê o fornecimento do Zolgensma somente para crianças com até 6 meses de idade — embora a bula da terapia gênica indique seu uso em pacientes de até 2 anos de idade.
Contudo, a família da menor pediu para que a decisão fosse reconsiderada, argumentando que o relatório da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), publicado em 2022, reconheceu que a medicação é a mais eficaz entre os tratamentos disponíveis no SUS. Pontuou ainda que, segundo estudos científicos, as outras opções de remédios disponíveis no sistema público somente retardam a progressão da doença.
O desembargador reconsiderou a decisão, no dia 12/3, ao analisar notas técnicas e laudos médicos que confirmavam a eficácia do Zolgensma e a urgência em administrá-lo em razão da evolução rápida da doença. De acordo com os documentos, o ideal é que a medicação fosse aplicada antes da menina completar 2 anos.
O relator também afirmou que o acordo de compartilhamento de riscos assinado entre o Ministério da Saúde e o laboratório Novartis reduz as incertezas associadas à eficácia e segurança do medicamento, já que trazem previsão de pagamento em parcelas anuais, com acompanhamento dos pacientes e cancelamento do pagamento, no caso de desfechos como óbito ou necessidade de ventilação invasiva em decorrência da evolução da doença.
A Atrofia Muscular Espinhal (AME) é uma doença genética rara que causa uma destruição progressiva das células nervosas do cérebro e da medula espinhal, que controlam os movimentos musculares do corpo, levando a uma fraqueza ou atrofia muscular.
O medicamento, aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) (Anvisa) em 2020, tem um custo de R$ 7,6 milhões e é considerado um dos mais caros do mundo. Em novembro de 2023, a família da criança chegou a criar uma campanha de financiamento coletivo para arrecadar fundos para o custeio da medicação, alegando temer a morosidade da Justiça.
A ação tramita com o número 0800757-42.2024.4.05.0000 no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Com informações do TRF5.