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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) define, nesta quinta-feira (5), se mantém a decisão do TRE do Ceará que cassou os mandatos dos deputados estaduais Pastor Alcides e Carmelo Neto e das deputadas estaduais Martha Gonçalves e Dra. Silvana por irregularidades na chapa feminina do PL à Assembleia Legislativa nas eleições de 2022.
A sessão do TSE começa às 10 horas com o julgamento de quatro recursos interpostos pela Executiva Estadual do Partido Liberal. O PL tenta reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral alegando que não houve fraude, nem inclusão – sem autorização, de candidatas mulheres à Assembleia Legislativa.
O PL pede, em um dos recursos, a nulidade da decisão do TRE alegando que o juiz Érico Carvalho Silveira, que participou do julgamento, seria sócio do advogado Rafael Sá, é época pré-candidato a prefeito de Eusébio e adversário do prefeito Acilon Gonçalves, esposo da deputada estadual Martha Gonçalves. Érico se contrapôs à denúncia e a classificou como inconsistente, sem provas robustas que comprovassem a sua ligação com Rafael Sá.
Se o TSE decidir pela cassação dos quatro parlamentares, a Assembleia Legislativa passará por mudanças em sua composição, sendo feita a recontagem de votos e redistribuição das cadeiras entre os partidos que disputaram as eleições de 2022.