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Após a decisão naciomal de término da greve nas universidades e institutos federais, as instituições da Paraíba já têm caledário para retorno das aulas. As atividades da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) vão ser retomadas nesta segunda-feira (1º).
A decisão de retorno veio após deliberação do Sindicato dos Professores da UFPB (Adufpb), o Sindicato dos Professores da UFCG (Adufcg) e o Sindicato dos Trabalhadores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica da Paraíba (Sintefpb) conforme a decisão nacional de encerrar paralisação.
UFPB
A Pró-reitoria de Graduação (PRG) da UFPB anunciou o retorno nesta segunda-feira (1º) das atividades acadêmicas do calendário letivo 2024.1 que haviam sido paralisadas pelos docentes que aderiram à greve da categoria.
A PRG informou que recebeu ofício da Diretoria Executiva da ADUFPB sobre o final da greve da categoria docente e retorno das atividades acadêmicas dos professores que haviam realizado paralisação.
Segundo a PRG, uma proposta de reposição das aulas dos componentes curriculares afetados pelo movimento paredista será enviada para apreciação do Consepe. A reunião em que os conselheiros debaterão o assunto está prevista para a quinta-feira (4).
UFCG
A Reitoria da UFCG informou que nesta segunda-feira (1º) o período letivo 2024.1 será iniciado nos campi Campina Grande, Cuité, Patos, Pombal, Sousa e Sumé, e serão retomadas as atividades do período 2023.2, no campus Cajazeiras.
Além disso, serão publicados os calendários acadêmicos retificados, para o melhor planejamento pelas coordenações administrativas e de cursos.
Na UFCG, os técnico-administrativos também suspenderam as atividades no dia 11 de março.
IFPB
Já o IFPB informa que em seu maior campus, o de João Pessoa, as atividades acadêmicas e administrativas voltam a normalidade na próxima segunda-feira. O mesmo acontece no Campus Mangabeira e na Reitoria.
Apesar disso, o Pró-Reitor de Ensino, Neilor César, explicou que cada campus tem a prerrogativa de decidir quando retorna as atividades e como se dará o calendário acadêmico. O IFPB tem um total de 21 unidades.
No IFPB, a greve teve início no dia 3 de abril.
O que ficou acordado
Os servidores tinham as seguintes reivindicações:
Reestruturação de carreiras de técnicos e professores;
Recomposição salarial, sendo de 34,32% para técnicos e 22,71% para professores;
Revogação de algumas normas;
Recomposição do orçamento;
Reajuste imediato dos auxílios e bolsas dos estudantes;
Código de vagas e concurso imediato para técnicos e professores.
O acordo entre o Ministério da Educação (MEC), Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e as entidades sindicais assinado nesta quinta-feira (27) prevê:
Para o magistério federal, o acordo prevê a reestruturação da carreira com aumentos salariais de 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026, além de reformulação na progressão entre os níveis. Além disso, o acordo propôs o fim da instrução normativa 66, que restringe promoções e progressões dos docentes. Em 2024, o governo federal concedeu aumentos nos auxílios alimentação, saúde e creche a todos os servidores.
Para encerrar a greve dos Técnico-Administrativos, o governo ofereceu várias medidas. Entre elas estão reajustes salariais escalonados: 9% em 2025 e 5% em 2026. O acordo também propôs aumentar os níveis de carreira conforme o profissional obtém novos títulos acadêmicos e introduzir a progressão na carreira por Reconhecimento de Saberes e Competências a partir de 2026.
Com G1/PB