Um novo caminho para a resolução de crimes ambientais na Amazônia

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O fogo, garimpo, desmatamento e outros crimes ambientais geram um dano que colabora para a piora das mudanças climáticas. Só entre junho e agosto deste ano, as queimadas na Amazônia emitiram 31,5 milhões de toneladas de carbono equivalente na atmosfera de acordo com o Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG)

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As ameaças ambientais que atingem a Amazônia são ponto central na discussão do 6º PROTEJA Talks, que ocorrerá no dia 25 de novembro em Manaus (AM) e pode ser acompanhado online. A proposta do evento é aproximar o sistema de justiça, a pesquisa e o movimento indígena e de comunidades tradicionais para discutir soluções possíveis para barrar o aumento dos crimes ambientais e seus consequente danos na região amazônica, a pesquisa e o movimento indígena e de comunidades tradicionais para discutir soluções possíveis para barrar o aumento dos crimes ambientais e seus consequente danos na Amazônia.

A discussão sobre as Florestas Públicas Não Destinadas (FPND) é um dos pontos centrais do evento. Esses territórios, embora arrecadados pelo Poder Público, ainda carecem de uma destinação formal para conservação e uso sustentável, como a criação de terras indígenas, unidades de conservação, territórios quilombolas e assentamentos. Hoje, cerca de 56 milhões de hectares dessas florestas estão na Amazônia, representando 7,4% do território nacional.

Infelizmente, essa ausência de destinação tem resultado em aumento do desmatamento e grilagem de terras, uma vez que esses espaços desprotegidos se tornam alvos fáceis para a ocupação irregular.

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Mais da metade desse desmatamento recente ocorreu nas FPNDs, que são especialmente vulneráveis por não estarem formalmente protegidas. A falta de destinação adequada e de mecanismos de fiscalização tem facilitado a grilagem, o que coloca em risco não apenas o meio ambiente, mas também as populações que dependem da floresta para sua sobrevivência e cultura.

Nesse sentido, o PROTEJA Talks visa promover um espaço de troca entre pesquisadores, autoridades judiciais e lideranças indígenas e de comunidades tradicionais para discutir como proteger essas florestas e avançar em políticas públicas eficazes para a destinação e conservação dessas áreas.

O evento pretende enfatizar que uma gestão mais coordenada pode mitigar a ocupação ilegal, o desmatamento descontrolado e, portanto, contribuir para a redução de crimes ambientais. Além dos painéis de debate, a edição deste ano contará com a exposição fotográfica Eu e meu território e a exibição inédita do documentário Manaus Extrema, que oferecerá aos participantes uma visão profunda sobre as complexidades ambientais e urbanas de Manaus.

O PROTEJA Talks de 2024 acontece em um momento importante para a Amazônia, em meio a debates globais como a COP 29, as discussões do G20 e antes da primeira COP que será sediada na América Latina, no próximo ano. É uma oportunidade de reforçar o papel das lideranças indígenas, comunidades tradicionais e de especialistas em conservação no desenvolvimento de estratégias integradas para preservar as florestas públicas, conservar territórios indígenas e tradicionais, protegendo a Amazônia para esta e futuras gerações futuras.

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