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Em Lagoa Grande(PE), os vereadores da Casa Zeferino Nunes nas sessões realizadas em 25/11 e 04/12, aprovaram em duas votações, algumas novas alterações no Regimento Interno do legislativo.
Apesar de recentemente ter sido realizadas várias alterações no Regimento Interno da casa, isso ainda no comando do presidente vereador Josafá Pereira(MDB), o qual está afastado dos trabalhos legislativo desde o mês de julho por ordem da justiça.
E agora sob a presidência do vereador Mantena, as alterações foram realizadas através do Projeto de Resolução n° 01/2024 e modificou três artigos; artigo 5, parágrafo 3º do artigo 23 e o artigo 24 do Regimento Interno e aprovadas em.duas sessões.
Onde segundo alegam vereadores, que esses artigos referentes a eleição não foram incluidos para serem descutidos na mesa de comissão formada para debater as atualizações do regimento, aparecendo somente agora como alterados, o que chamou atenção dos edis.
Isso com destaque para eleição de escolha da mesa diretora, e ao serem observadas pontos em desacordo constitucional, os edis constataram a obrigatoriedade de tais alterações.
Redação Anterior
Art 5 – As reuniões da Câmara Municipal serão realizadas no recinto de sua sede, de forma presencial, podendo ser ainda virtual ou hibrida.
Art 23 – …
§ 3º – Em caso de empate, será considerado eleito o mais votado no pleito que o elegeu Vereador, permanecendo empatado, será aplicado o critério do mais idoso.
Art 24 – A eleição da renovação da Mesa para o biênio seguinte realizar-se-á a qualquer tempo, em sessão plenária especialmente convocada para este fim, devendo ser presidida pela Mesa em exercício
Redação Atualizada
Das reuniões da Câmara de Vereadores
ART. 5° do parágrafo 3° do ART. 23 e 24 que passa a vigorar com a seguinte redação:
ART. 5° – As reuniões da Câmara municipal serão realizadas no recinto da sua sede ou intinerante de forma presencial, podendo ainda ser virtual ou híbrida.
Da eleição para mesa diretora
ART. 23 – Parágrafo 3; em caso de empate será considerado eleito o vereador mais idoso, permanecendo empate será considerado eleito o vereador mais votado do pleito.
ART. 24 – A eleição de renovação da mesa para o biênio seguinte realiza-se a qualquer tempo do segundo semestre do segundo ano do biênio em sessão plenária especialmente convocada para este fim, a ser presidida pelo presidente em exercício.
Vale destacar que a sessão para eleição da Mesa Diretora acontecerá às 9h, do dia 1º de janeiro de 2025, e será presidida pelo vereador Ítalo de Vilma.
Até então, A vereadora Edneuza Lafaiete(MDB) vinha tentando implacar seu nome na disputa mas esfriou, o que segundo informações, a mesma teria desistido.
Com isso, segue os nomes de Mantena e Italo de Vilma, ambos do PSD e da base da prefeita Catharina Garziera(PSB).
Esse tema das alterações da eleição tem rendido comentários nos grupos de whatsapp, assim como, dentro da própria Casa Zeferino Nunes.