A crescente digitalização da economia tem desafiado o Direito Tributário a responder, com segurança jurídica […]
Acreditação: um marco para a qualidade e excelência nos planos odontológicos
Na última segunda-feira (31/03), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou uma importante atualização […]
Uma nova era para as administrações tributárias no Brasil
A cooperação entre administrações tributárias no Brasil não é uma ideia nova. Está prevista desde […]
Quarenta anos de democracia: uma conquista a ser defendida todos os dias
Em 15 de março de 1985, o Brasil deu início à sua mais longa travessia […]
Câmara Superior nega desistência de recurso e barra benefícios da Lei do Carf
De forma unânime, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que o contribuinte […]
Crimes imprescritíveis são inanistiáveis
Com o destaque que se vem dando ao chamado PL da Anistia, em trâmite na […]
A dispensa do relatório nas sentenças cíveis de até 40 salários mínimos
A Lei 9.099/95, em seu art. 38, dispensa o relatório nas sentenças proferidas perante o […]
IA na AI: de Baumol a Baumann
Navegando pelos mares da rede mundial de computadores, encontramos excelente vídeo de Atila Iamarino com […]
Nepotismo em cargos políticos no Brasil: uma nova análise desse antigo problema
No Brasil, o nepotismo se estabeleceu como uma ferramenta de manutenção do poder unipessoal do […]
Criptocrimes: uma análise criminológica dos novos golpes financeiros digitais
Os criptoativos possibilitaram novas formas de fraudes, muitas adaptadas tecnologicamente de esquemas antigos. O ambiente […]
Cibersegurança: o custo de não fazer
Incidentes cibernéticos despontam como preocupação crítica de curto e longo prazo, segundo relatórios mais recentes […]
OAB vai ao STF contra limites de eleição de foro em contratos civis e empresariais
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) ingressou, na última segunda-feira (14/4), […]
Compromisso significativo: uma alternativa dialógica para o STF?
No último dia 3 de abril, o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento da ADPF […]
Tarcísio freia especulações sobre 2026 em meio a mostras de força de Bolsonaro
A ideia da inevitabilidade da candidatura de Tarcísio de Freitas à Presidência da República perdeu […]
Mediação e arbitramento no setor de saneamento
O presente artigo analisa o papel da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) […]
STJ permite uso de créditos posteriores ao envio de declarações de compensação
Por unanimidade, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu ao contribuinte o […]
Anvisa aprova retenção de receita para Ozempic e similares
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (16/4) a exigência […]
Justiça do Trabalho é competente para julgar caso de progressão salarial, diz ministro do TST
O ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, da 1ª Turma do Superior Tribunal do Trabalho (TST), […]
Limites do poder público no fortalecimento do Complexo Produtivo da Saúde
Em 2025, o Comitê de Saúde da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig) […]
NR-1 e saúde mental: empresas devem gerenciar riscos psicossociais
Um tema que tem ganhado grande repercussão recentemente é a atualização da Norma Regulamentadora nº […]
Negociações sobre clima devem incluir povos indígenas
Se as Conferências do Clima (COP, na sigla em inglês) são espaços onde os negociadores […]
Adicional de insalubridade e periculosidade para servidores públicos: análise jurídica e perspectivas
Os adicionais de insalubridade e periculosidade são compensações pecuniárias de caráter indenizatório, pagas aos servidores […]
A nova investida da Receita Federal sobre o conceito de ‘ganhos eventuais’
A Solução de Consulta COSIT nº 55, de 26 de março de 2025, trouxe uma […]
A lógica invertida do orçamento brasileiro: quanto mais importante, menos respeitado
Os acontecimentos dos últimos dias deixaram nítida a contradição que marca o tratamento dado ao […]
O bug tributário de 2026
No Brasil, há um registro cadastral único que identifica pessoas jurídicas e outros tipos de […]
Rio de Janeiro perto de aprovar projeto de lei sobre dispute boards
Há uma expectativa do mercado de construção e da comunidade jurídica de que, ainda neste […]
Barroso devolve vista, e caso com impacto na conta de luz pode voltar ao plenário físico
O ministro Luís Roberto Barroso devolveu a vista da ação que discute a validade da […]
Procura por prévia de contracheques com reajuste causa instabilidade no sougov.br
Diante do elevado número de acessos, com a disponibilização da prévia dos contracheques com reajuste […]
Governo inicia nova fase de regulamentação do mercado de apostas
A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda anunciou nesta quarta-feira (16/4) […]
Guerra comercial pode render mais negócios na China à Embraer
Durante coletiva à imprensa na manhã desta quarta-feira (16/4) em Pequim, o porta-voz do Ministério […]