Por maioria de votos, a 2ª Turma da 2ª Câmara da 3ª Seção do Conselho […]
Direito Penal e direitos humanos: entre a espada e o escudo
O campo dos direitos humanos e o Direito Penal historicamente guardam entre si uma relação […]
Cooperação como pilar fundamental na modernização do sistema tributário
Em dezembro de 2023 foi aprovada a Emenda Constitucional nº 132/2023, que promoveu alterações no […]
As novas regras do RET e seus impactos no mercado imobiliário
A Instrução Normativa RFB 2.243, publicada em 30 de dezembro de 2024, trouxe mudanças significativas […]
Crimes econômicos: os desafios para responsabilização penal de administradores no Brasil
O sistema empresarial brasileiro, em constante transformação, apresenta desafios para a responsabilização penal de administradores […]
Expansão digital: o Retail Media e a conformidade publicitária
A inovação tecnológica que marca a quinta revolução industrial traz consigo funcionalidades e expansão comercial […]
Governo de SP e hospital devem indenizar família de homem morto após demora em cirurgia
A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou […]
Nunes Marques é relator da investigação da Operação Overclean no STF
O ministro Kassio Nunes Marques foi sorteado relator do inquérito da Operação Overclean no Supremo […]
Fachin suspende decisão que encaminhava valores pagos pela Vale a indígenas para advogados
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (17/1) a decisão […]
Governo de Minas publica primeiras concessões de progressão e promoção de carreira dos servidores do ano
Dando continuidade a política de valorização dos servidores, foram publicados 883 atos de progressão e […]
Juiz nega pedido da Prefeitura de São Paulo para suspender 99 Moto
A Prefeitura de São Paulo, representada por seus procuradores, fez nova investida contra o serviço […]
Brasília recebe Conferência Anual da ICON-S sobre Direito Público em julho
A Universidade de Brasília (UnB) recebe a 11ª edição da conferência anual da International Society […]
Cresce dentro do governo a convicção de que caso Pix teve uma ‘mão’ da Meta
Após derrota no caso Pix, o governo ainda tenta entender como os ataques à medida […]
Moraes manda governador de SC depor à PF após fala sobre Bolsonaro e Valdemar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta sexta-feira (17/1) que […]
Dengue no Brasil: o que esperar para 2025 e como o Ministério da Saúde se prepara
Como medida para se antecipar ao período de incidência da dengue no país, o Ministério […]
Conquistas do Plano Municipal de Desestatização da cidade de São Paulo
Nos últimos anos, o município de São Paulo consolidou uma política pública da municipalidade paulistana […]
Bolsonaro recorre, mas Moraes mantém proibição a viagem para posse de Trump
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o recurso da defesa […]
A preservação da Zona Franca de Manaus na sanção da reforma tributária
Apesar de muitas críticas, principalmente daqueles que não conhecem a realidade brasileira além de suas […]
Governo diz que é inconstitucional exigência de nível superior a cargos de técnicos do MP
O governo federal se manifestou pela inconstitucionalidade do dispositivo de lei que exige nível superior […]
Turmas do TST revisitam jurisprudência e alteram enquadramento de maquinistas
Turmas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) estão mudando seu entendimento já consolidado sobre o […]
JOTA estreia série de entrevistas sobre desafios de ensinar Direito Constitucional no Brasil polarizado
Como ensinar as novas gerações de advogados, juízes, defensores públicos, promotores, pesquisadores e futuros professores […]
Escola sem celular é educar sem distrações
A sanção presidencial da lei que proíbe o uso de celulares nas escolas é um […]
Fusão aérea e concorrência
O setor aéreo brasileiro, há décadas, apresenta turbulências e graves problemas de continuidade na prestação […]
Indenização por descumprimento de contrato pode ser deduzida do IRPJ e CSLL, diz Carf
A 1ª Turma 1ª Câmara 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou, por […]
Inteligência artificial: uma perspectiva da regulação no Brasil e na China
O desenvolvimento de novas tecnologias por meio de inteligência artificial (IA) abriu portas para o […]
O modelo neoconstitucionalista como causador da insegurança jurídica no STF
Em um famoso livro sobre desenvolvimento, Cooter & Ulen afirmam: “são as ideias!” que causam […]
Proteção da privacidade e inteligência artificial, desafios jurídicos para 2025
O Direito Civil brasileiro enfrentará, em 2025, desafios significativos relacionados ao avanço das tecnologias digitais. […]
Evasão de pedágio: Mato Grosso adota modelo inovador para dar segurança ao free flow
O uso do sistema de cobrança de pedágio sem barreiras (free flow) veio para ficar […]
Arbitragem em seguros: operações internacionais no Novo Marco Legal
sAtender a objetivos regulatórios internos em plena consonância com as necessidades internacionais é sempre um […]
Previsão do tempo para Minas Gerais nesta segunda-feira, 13 de janeiro
Boletim do Instituto Nacional de Meteorologia – Belo Horizonte