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Organograma empresarial: qual seria a posição ideal para o executivo jurídico?
“Mas é aí que fica o diretor jurídico?”. A pergunta, em tom jocoso, foi elaborada […]
Presidente sul-africano quer modelo de consenso amplo para G20 na era Trump
O presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, vai usar o modelo de consenso que […]
O crescente papel do ChatTCU no controle externo
A rápida incorporação de ferramentas de inteligência artificial (IA) generativa – tecnologia capaz de aprender […]
A exigência da comprovação da pretensão resistida e seus impactos
O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais admitiu, em maio de 2023, o […]
CNT vai ao STF contra lei que prevê voo gratuito a animais de assistência emocional e cães-guia
A Confederação Nacional dos Transportes (CNT) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que considere […]
Colorismo: a herança que ainda nos fere
Neste mês de novembro, enquanto celebramos a história e a cultura negra, somos convidados a […]
Ampliar as cotas para acelerar a transformação do serviço público
O Estado brasileiro ainda não tem a cara do Brasil. Embora a Lei 12.990/2014 tenha […]
TRT15 reduz indenização a advogado dos Correios com Burnout e retira limitação de processos
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) decidiu, por unanimidade, […]
TRT2: Uber não tem obrigação de indenizar motoristas por danos decorrentes de assaltos
Em decisão favorável à Uber, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) negou […]
Carf julga desfavoravelmente à empresa caso sobre recebível de máquina de cartão
Por voto de qualidade, a 2ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção do […]
A recente decisão do STF sobre as bets
No dia 15.11.2024, foi encerrado o julgamento virtual da medida cautelar pleiteada nas ADIs 7.721 […]
Combate à litigância predatória associativa
Não é de hoje que o abuso do direito de ação tem gerado discussões interessantes […]
Futuro da saúde exige resiliência profissional e ambientes de trabalho saudáveis
Atualmente, os profissionais da linha de frente da saúde enfrentam desafios que excedem as habilidades […]
Incentivos para o setor de saneamento: o caminho mais inteligente para a universalização
A cada projeto licitado no setor de saneamento básico no Brasil é reiterado e revivido […]
A indevida ampliação do fato gerador do IBS e da CBS trazida pelo projeto de regulamentação
Ao que parece, o projeto de lei complementar (PLP) 68/2024 que regulamenta o Imposto sobre […]
Câmara aprova PL que amplia cotas no Executivo federal
A Câmara dos Deputados aprovou o PL 1953/2021, que renova e amplia de 20% para […]
Câmara aprova projeto que cria mercado regulado de carbono
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19/11) as alterações feitas pelos senadores ao PL […]
‘Plano de consultas vai precarizar saúde’, afirma presidente da Interfarma
A proposta da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) de criação de uma modalidade […]
Tesouro e CGU aceitam proposta de reajuste do governo
Em assembleia realizada nesta terça-feira (19/11), os servidores do Tesouro Nacional e da Controladoria Geral […]
Câmara aprova PLP das emendas; bloqueio deve ter limite de 15% e virá em novo texto
A Câmara concluiu, nesta terça-feira (19/11), a votação do PLP 175/24, que define as regras […]
TST nega anulação de acordo homologado na Justiça de quitação do contrato de trabalho
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou […]
G20 no Rio e COP 30 em Belém inserem Brasil no debate global da competitividade
O Brasil de braços abertos para o mundo. A reunião do G20 trará ao Rio […]
Fórum JOTA discute o futuro do Brasil nos dez anos do JOTA
Quatro presidentes da República. Seis novos ministros no Supremo. E renovação de lideranças no Congresso. […]
Bets: CPI no Senado aprova convocação de artistas e influenciadores digitais para depor
Instalada na última terça-feira (12/11), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets aprovou nesta […]
Senado estica a corda em acordo com emendas e governo busca reverter na Câmara e no STF
Em um novo capítulo da queda de braço entre poderes pelas emendas parlamentares, o Planalto […]
Lula pede criação de conselho climático na ONU
O presidente Lula acaba de sugerir a criação de um conselho de mudanças do clima […]
Campos Neto: É difícil fazer linha de argumento para queda de juros sem disciplina fiscal
O presidente do Banco Central do Brasil (BC), Roberto Campos Neto, afirmou nesta terça-feira (19/11) […]
Podcast Joule debate os cortes na geração de energia renovável
Os empecilhos que impedem o país de ser um celeiro mundial de energia renovável são […]
Empresas estatais e a sustentabilidade: entre oportunidades e riscos
A sustentabilidade deixou de ser uma mera tendência para se consolidar como um imperativo, complexo […]