O prefeito de Manaus (AM), David Almeida (Avante), e o deputado federal Capitão Alberto Neto […]
Um dia após avanço de pautas anti-STF, Barroso diz que não se mexe em instituições que estão funcionando
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, reagiu nesta quinta-feira (10/10) ao […]
Segundo turno em Belo Horizonte – Bruno Engler x Fuad Noman – Propostas e perfis dos candidatos
O segundo turno da disputa pela Prefeitura de Belo Horizonte (BH) será decidido entre o deputado […]
STJ: inclusão do PIS e da Cofins na base de cálculo do ISS é competência do STF
O ministro Sérgio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que a discussão sobre […]
Segundo turno em Goiânia – Fred Rodrigues x Sandro Mabel – Propostas e perfis dos candidatos
O segundo turno das eleições 2024 pela Prefeitura de Goiânia (GO) se dará, em 27 […]
STF AO VIVO – Política Antimanicomial e nepotismo em cargos políticos – sessão do dia 10/10/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta quinta-feira (10/10) o julgamento conjunto das ADIs 7389, […]
CMN revisa norma sobre política de remuneração de administradores
Há cerca de 15 anos, em setembro de 2009, durante a Cúpula de Pittsburgh (EUA), […]
Segundo turno em Cuiabá – Abílio x Lúdio Cabral – Propostas e perfis dos candidatos
A disputa do segundo turno em Cuiabá (MT) nas eleições para prefeito em 2024 será […]
Corrupção verde é grande desafio daqui por diante, diz Claudia Sender, do B20
Chair da Task Force B20 Brasil de Integridade e Compliance, a executiva Claudia Sender afirma […]
Segundo turno em Campo Grande – Adriane Lopes x Rose Modesto – Propostas e perfis das candidatas
A Prefeitura de Campo Grande (MS) terá uma disputa inédita entre duas mulheres no segundo […]
Comissão do Senado aprova maior controle a substâncias tóxicas e cancerígenas
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (9/10) o PL […]
Moderação de conteúdo 10 anos após o MCI
Um dos assuntos mais relevantes dos últimos meses foi o embate X vs. STF ou, […]
O impacto da inação e a necessidade de soluções consensuais no setor público
“Na maioria dos casos, é mais importante que a legislação aplicável seja estabelecida do que […]
Como no caso Mariana, vítimas de desastres buscaram justiça internacionalmente
No dia 5 de novembro de 2015, às 16h45, um mar de lama tóxica varreu […]
Carf nega créditos de PIS/Cofins sobre IPTU e despesas com condomínio
Valores pagos com IPTU e despesas com condomínio não podem ser incluídos como despesas de […]
Taxação mínima de milionários é ideia inteligente para compensar IRPF isento até R$ 5 mil
A discussão a respeito de taxar com o imposto de renda pessoas físicas com rendimentos […]
PGD: órgãos correm contra o tempo para adotar novas regras
00A menos de um mês do prazo final para que os órgãos federais se enquadrem […]
Pilar 2: dificuldade de implementação no âmbito internacional e nacional
Com o avanço das tecnologias, a preocupação por uma tributação internacional do lucro “justa” é […]
As estratégias híbridas de regulação do Digital Markets Act na UE
Em 7 de março deste ano, iniciou-se o período efetivo de conformidade regulatória do Digital […]
Amazônia: bioeconomia e cidadania
Nas últimas décadas, e principalmente em um contexto de recuperação econômica pós-pandemia e de urgência […]
Planejamento e políticas para o ciclo de investimento em hidrogênio verde no Brasil
Os desafios para o net zero no setor energético precisam ser enfrentados com planejamento. A […]
A indisponibilidade de bens nas ações de improbidade
A tutela provisória tem grande relevância para garantir uma prestação jurisdicional adequada e efetiva nas […]
DMD: Gilmar Mendes traz proposta para aquisição de remédio e agenda nova rodada de negociação
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou na terça-feira (8/10), em mais […]
Aviso prévio de corte de energia elétrica deve seguir resolução da Aneel, diz STJ
Por unanimidade, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para cumprir […]
O que falta para a agropecuária de baixo carbono engatar no Brasil
Este conteúdo faz parte da cobertura especial do G20 no JOTA, apoiada pelo Itaú Unibanco. Ele […]
Programas de conformidade são aposta da Receita mesmo sem aprovação pelo Congresso
A aprovação do PL 15/2024, que institui programas de conformidade e define quais empresas podem […]
Pragmatismo e impacto regulatório na era da IA
O debate sobre a regulação da inteligência artificial no Brasil e no mundo tem sido […]
Empresas retornam ao trabalho presencial: o que dizem as normas trabalhistas?
Nos últimos anos cresceu exponencialmente o número de empresas que adotaram o modelo de trabalho […]
PSD e PP tiveram maior ‘taxa de sucesso’ para prefeituras; MDB liderou para vereadores
A análise dos dados do primeiro turno mostra que o PSD de Gilberto Kassab e […]
Consensualidade no processo
No último dia 30 de setembro, o CNJ aprovou o Ato Normativo 0005870-16.2024.2.00.0000, cujo objetivo […]