Empresas ao redor do mundo têm apostado na inteligência artificial para agilizar a busca por […]
Inaplicabilidade do dever de licitar em estatais pela ótica do TCU
Há situações em que é juridicamente viável não realizar licitação? Ao menos desde a Constituição […]
STF AO VIVO – Taxa de prevenção de incêndios e ADPF das Favelas – 26/3/2025
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (26/3) o julgamento que discute […]
Por unanimidade, Bolsonaro vira réu no STF por tentativa de golpe de Estado
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro […]
Quão objetiva deve ser uma sentença arbitral?
Uma sentença arbitral objetiva e fundamentada garante segurança e eficiência ao processo arbitral. Este foi […]
Pesquisas mostram apoio à taxação de ricos e redirecionam debate político
Apesar dos sinais iniciais de que a compensação da isenção de IR para até R$ […]
Agro acompanha propostas sobre direito de propriedade e produção agrícola no Congresso
Projetos de lei que tratam da defesa do direito de propriedade, da produção agrícola e […]
TST reafirma 18 entendimentos vinculantes e instaura 29 repetitivos
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou, nesta segunda-feira (24/3), 18 teses vinculantes […]
Piso salarial de algumas categorias pode ser aplicado a empregados públicos celetistas, decide STF
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu por unanimidade, que a fixação inicial […]
Anahp relata aumento de bloqueios nos pagamentos a hospitais e pede monitoramento
A Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) divulgou nesta terça-feira (25/3) que aumentou o percentual […]
O que o STF prefere: mais ou menos poder?
O podcast do JOTA Paredes São de Vidro, que conta os bastidores do Supremo Tribunal Federal […]
Carf suspende caso de prescrição intercorrente para aguardar STJ
Por unanimidade, o colegiado da 1ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho […]
Após evento, a PEC da reforma administrativa ganhou novo fôlego?
Depois da regulamentação da Reforma Tributária, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo […]
Sem água e ajudou a vestir toga do advogado: como foi Bolsonaro no STF
Minutos antes do julgamento sobre a denúncia da trama golpista, já na entrada do prédio, […]
Meritocracia hereditária
“This shift has alarming economic and social consequences, because it imperils not just the meritocratic […]
Split payment na reforma tributária: quando a regra vira exceção
A discussão sobre quais operações podem gerar a apropriação de créditos nos tributos não cumulativos, […]
Retaliação, reciprocidade ou vingança: sobre priorizar diálogo e consistência
As recentes tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre o aço e o alumínio brasileiros reacenderam […]
Regulação dos ativos virtuais
A regulação do mercado global de ativos virtuais avança a passos largos. No Brasil, acontece […]
Suprema Corte do México entre pressões políticas e reformas judiciais
Nos últimos meses, o governo mexicano de Claudia Sheinbaum enfrentou uma de suas primeiras crises […]
Análise de dados governamentais: uma imprescindível capacidade estatal
A análise de dados governamentais é uma capacidade fundamental do Estado para reforçar sua legitimidade […]
No primeiro dia de julgamento, Alexandre de Moraes vence a disputa
O resultado do primeiro dia de julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), […]
‘Democracia sem igualdade de gênero é um projeto inacabado’, diz Aline Osório
A luta por direitos femininos na política e justiça passa por desafios estruturais que dificultam […]
Frente parlamentar quer agência para regular cibernética com setores civil e militar
Congressistas instalaram, nesta terça-feira (25/3), a Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança e à Defesa […]
STF nega todas as preliminares e julga nesta quarta recebimento da denúncia contra Bolsonaro
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira (25/3) todas as preliminares […]
‘Teses jurídicas precisam ter perspectiva de gênero’, diz secretária-geral do CNJ
O desafio de implementação de protocolos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para julgamento com […]
Aneel mantém tarifa de Itaipu, mas reduz bônus a consumidores
A diretoria da Aneel decidiu nesta terça (25/3) manter a tarifa de repasse da energia […]
ANS: gerente de área responsável por processo de sandbox de planos é exonerada
A gerente-geral de Regulação da Estrutura de Produtos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), […]
Podcast JOULE: qual a solução para a conclusão da usina nuclear de Angra 3?
O acompanhamento das pautas que já foram aprovadas pelo Legislativo vão nortear os temas de […]
Em expansão no Brasil, pesquisa clínica enfrenta obstáculos para crescimento
O Brasil está entre os 20 países líderes no ranking mundial de pesquisa clínica, ficando […]
‘Único defeito’ da reforma tributária é ampliação de exceções, diz Haddad
Em evento realizado nesta terça-feira (25/03), na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo […]