A plataforma de mobilidade 99 Tecnologia Ltda. ingressou com um mandado de segurança junto à […]
STJ: Daniela Teixeira vai para 3ª Turma e 2ª Seção do tribunal
A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), passará a integrar a 3ª […]
Pandemia não isenta hotel de pagar direitos autorais por música ambiente, decide juiz
Em decisão da 8ª Vara Cível de São José do Rio Preto (SP) na última […]
Receita inclui benefícios ao setor de alimentos e à Zona Franca na Dirbi
A Receita Federal incluiu 45 novos benefícios fiscais no rol de incentivos que devem ser […]
‘Uma reforma única para todos os segmentos da burocracia não vai dar conta’, aponta vice-diretora da Ebape
Em 17 de dezembro, o JOTA publicou o artigo “Por que reformar administrativamente o Estado […]
Processo administrativo deve prestigiar precedentes judiciais
O elevado número de processos e a complexidade do sistema tributário brasileiro levaram os Poderes […]
Atuação do plenário do TCU em soluções consensuais
A decisão do Tribunal de Contas da União de fomentar a consensualidade na Administração Pública, […]
Como otimizar recursos através da eficiência na gestão imobiliária
Atualmente, toda e qualquer situação que possa ser explorada como meio de reduzir custos operacionais […]
Regulação das bets
A regulação das apostas impõe desafios que decorrem da específica atividade econômica regulada, qual seja, […]
A exigência do IDPJ e a eficiência na recuperação de créditos tributários
A exigência de instauração do IDPJ (incidente de desconsideração de pessoa jurídica) para responsabilização tributária […]
São válidas as cobranças de tarifas de conta inativa por até seis meses, decide TJSC
Por unanimidade, a 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina […]
Mitos e verdades do benefício ao refino na Zona Franca de Manaus
O PLP 68/24 foi recentemente aprovado pelo Congresso Nacional e se encontra sob apreciação da […]
UOL deverá indenizar homens por imagem em que aparecem ao lado de Robinho, decide TJSP
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou o site UOL a indenizar dois […]
Enem dos Concursos: MGI antecipa para 4 de fevereiro divulgação dos resultados
O Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) atualizou, nesta terça-feira (14/1), o calendário final […]
AGU: ‘Aspectos constantes no documento da Meta causam grave preocupação’; leia a íntegra
Em resposta à Advocacia-Geral da União (AGU), a Meta afirmou que vai encerrar seu programa […]
Criação do Parque Nacional do Albardão preocupa setor de energia do RS
O ICMBio, órgão ambiental federal brasileiro, está avançando com a criação do Parque Nacional Marinho […]
Meta responde AGU e governo se reúne nesta terça-feira (14/1) para decidir próximos passos
A Meta respondeu, na noite da segunda-feira (13/1), o questionamento da Advocacia-Geral da União (AGU) […]
Fachin suspende execução de dívida sob a Embrapa: ‘Não se submete ao regime comum’
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin suspendeu, nesta segunda-feira (13/1), uma ordem […]
Juiz limita proteção jurídica a marcas consideradas ‘fracas’
Em decisão judicial proferida pela 2ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem da Comarca […]
Milho inicia o ano com preços firmes no Brasil, apesar de pressão externa
Foto: Renata Silva/Embrapa O mercado brasileiro de milho continua registrando preços firmes neste início de […]
Cosan investe em setores que contribuem para o desenvolvimento sustentável
Os setores de energia, óleo e gás, agronegócio e mineração refletem positivamente no desenvolvimento socioeconômico […]
Carf cancela cobrança de IR sobre holding patrimonial de Joesley Batista por erro
Por unanimidade, a 1ª Turma da 2ª Câmara da 2ª Seção do Carf cancelou uma […]
Resolução de BC e CVM simplifica manutenção de investimentos no Brasil
Em 1º de janeiro de 2025, entraram em vigor as novas regras referentes à manutenção […]
A nova fase do patrimonialismo
Certa vez, em uma conversa com um colega promotor de justiça, ele me contou como […]
Pix acima de R$ 5.000: por que é ilegal exigência da Receita Federal?
A Instrução Normativa 2219/2024 da Receita Federal entrou em vigor no início de 2025 e […]
Janeiro Branco: a promoção da saúde mental no trabalho
O mês de janeiro marca o início de um novo ciclo, um momento propício para […]
O papel da sociedade civil organizada no acesso a tratamentos inovadores
Audiência pública organizada pela Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras (CASRaras), presidida […]
Minas Gerais sanciona novas regras para resolução de litígios de dívida ativa
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), sancionou, com veto parcial, a Lei 25.144/2025, […]
Receita de venda de plano de saúde não é ato cooperado, decide Carf
Por unanimidade, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) […]
Meta não pode ser responsabilizada em caso de hackeamento, decide juiz
Uma sentença proferida nesta sexta-feira (10/1) pelo juiz Fernando de Oliveira Domingues Ladeira, da 7ª […]