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8 de Janeiro demonstrou ‘total falência’ da autorregulação das big techs, diz Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a invasão dos […]
Ministério da Saúde terá campanha de resgate de não vacinados contra HPV
O Ministério da Saúde fará uma campanha de resgate para adolescentes de 15 a 19 […]
Insulina: Ministério da Saúde anuncia acordo para antecipar abastecimento no SUS
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Fortalecendo a Anvisa: um momento decisivo para a cooperação Brasil-EUA
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Paredes São de Vidro: O STF manda… e assume as consequências
O terceiro episódio da terceira temporada do Paredes São de Vidro traz uma revelação que […]
Congresso divide atenção entre propostas de Haddad e decisão de Dino sobre emendas
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Proibição de apostas em condutas individuais favorece a ilegalidade, afirma IBJR
Casos recentes de jogadores de futebol investigados por supostamente forçarem o recebimento de cartões amarelos […]
Nova proposta sobre supersalários deve sair até o final do ano, afirma Esther Dweck
O governo federal decidiu abrir mão do PL dos supersalários, já aprovado na Câmara dos […]
Presidente da Câmara, Arthur Lira estará presente no Fórum JOTA
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STJ: transportadoras podem ser condenadas a dano moral e material por excesso de peso
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na última quarta-feira (27/11) que […]
TST decide aplicar entendimento do STF em cálculo de remuneração mínima da Petrobrass
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), decidiu, […]
Split payment: a inovação tecnológica da reforma tributária. Ouça o PodTax #51
Previsto no PLP 68/2024, que regulamenta a reforma tributária, o split payment permitirá o recolhimento […]
Julgamento do artigo 19 impacta conteúdo comercial, incitação à violência e desinformação
O Supremo Tribunal Federal (STF) continua nesta quinta-feira (28/11) o julgamento de três ações que […]
Carf nega crédito de IPI sobre operação que deveria estar sujeita à suspensão
A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) foi unânime […]
Para além da transação para débitos de MEI
Criada pela Lei Complementar 128/2008 com o objetivo de dar amparo legal ao trabalhador a […]
A inteligência artificial em prol do acesso à Justiça
A cidadania, estabelecida no artigo 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, figura como […]
Alternativas à criptografia segura
Há quase nove anos o WhatsApp teve seu bloqueio determinado por decisão judicial. O pano […]
O começo do fim dos monopólios digitais?
Em agosto deste ano, a justiça federal dos EUA, por meio do Tribunal Distrital de […]
Inviolabilidade do sigilo de dados e criptografia ponta a ponta
O sigilo de dados foi uma hipótese inovadora, trazida pela Constituição Federal de 1988. Quando […]
O processo estrutural no STF: quando e como encerrá-lo?
Os processos estruturais têm por objeto uma situação de violação massiva e crônica a direitos […]
O direito financeiro e o poder do dinheiro público nas eleições
Com o fim das eleições, um fato que não surpreende voltou a chamar a atenção: […]
A tributação do mercado de carbono no Brasil
A preocupação com o mercado de carbono surgiu com as mudanças climáticas resultantes da concentração […]
TRF1 reconhece direito de peritos médicos federais aposentados à promoção funcional
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Artigo 19: o que dizem especialistas sobre o 1º dia de julgamento no STF
O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco […]
Haddad promete economia de R$ 70 bi com ajustes no abono, BPC e pensão de militares
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Adaptação às mudanças climáticas é tema urgente e essencial. No último ano as temperaturas têm […]
Conselho Consultivo da Anatel elege novos presidente e vice para mandato de um ano
O Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) elegeu o presidente e o vice-presidente […]
PEC que proíbe aborto legal no Brasil é aprovada na CCJ da Câmara
Por 35 votos a 15, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos […]
Haddad anunciará pacote de cortes e isenção de IR até R$ 5 mil nesta quarta
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