Nesta quarta-feira (9/10), o Observatório do Clima lança o livro ‘Litígio Estratégico Climático em Rede […]
Transferência da Amazonas Energia pode ser anulada se Justiça acolher recurso da Aneel
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, indicou nesta terça-feira (08/10) […]
Ceará sanciona lei para facilitar acesso a incentivos em inovação e pesquisa
O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), sancionou a Lei Complementar 335/2024, que estabelece […]
STF vai julgar presencialmente a equiparação de licença-maternidade para servidoras
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar presencialmente o julgamento que trata do pedido de […]
A nova agenda federal de prevenção e enfrentamento ao assédio e discriminação
O Decreto 12.122 instituiu o Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da […]
AO VIVO – Sabatina da indicação de Gabriel Galípolo ao BC no Senado – 8/10/2024
O Senado Federal conduz, nesta terça-feira (8/10), desde as 10h, a sabatina da indicação de […]
Legislação não pode atrapalhar parcerias entre Terceiro Setor e Poder Público
O Terceiro Setor representa uma parcela significativa das ações sociais em benefício da educação, saúde […]
Concurso Nacional Unificado: governo divulga notas e critérios para provas discursivas
O Ministério da Gestão e Inovação (MGI) disponibilizou na manhã desta terça-feira (8/10) o gabarito […]
Gabriel Galípolo faz discurso essencialmente político, mas reforça que terá autonomia
Indicado para presidir o Banco Central, o atual diretor de política monetária da autoridade monetária, […]
Mudanças climáticas e perda de padrões sazonais: o novo desafio energético
Historicamente, as estações do ano no Brasil sempre desempenharam um papel essencial na definição da […]
Poder Executivo | elogiado por Sheila, Ivanildo pode ser o premier do Governo Municipal de Vitória da Conquista
O ex-comandante do Comando Regional da Polícia Militar da Bahia, Ivanildo da Silva, aposentado como […]
Sandbox regulatório e desenvolvimento econômico
Em tempos de avanço e inovação, a atenção para o ambiente regulatório aumenta na medida […]
STF: redução de alíquota do ICMS para cerveja de mandioca é inconstitucional
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que é inconstitucional a redução […]
Anvisa aprova registro de medicamento inovador no tratamento de deficiência de AADC
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro do medicamento Upstaza, indicado para […]
Condições análogas à escravidão: impactos de novas regras
Há mais de 20 anos a Lei 10.803/2003 introduziu no Código Penal[1] o primeiro conceito […]
Réquiem ao Tribunal do Júri
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu duas decisões que colocam em xeque uma das […]
Padronização de ementas judiciais e a IA
A busca pela padronização de procedimentos que propiciem celeridade e simplicidade já não é um […]
Um marco na lei brasileira e um desafio para RHs e governo
A recente Lei 14.831, sancionada em 27 de março de 2024, estabelece um importante marco […]
Acesso à justiça no nível da rua
Falta de documentação ou vestimenta adequada, citação por edital e formalismo excessivo da linguagem jurídica […]
BR-319: Desembargador suspende liminar e licença-prévia para obras volta a ter efeito
Uma decisão do desembargador Flávio Jardim, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) autorizou […]
Caso Eldorado: Tribunal arbitral determina pagamento de dividendos à J&F e à Paper
O tribunal arbitral constituído na Câmara de Comércio Internacional (ICC) no âmbito do procedimento 27293/PFF […]
Valor das multas cai na conta certa e X (ex-Twitter) se aproxima de liberação no Brasil
Com a confirmação de transferência do dinheiro destinado ao pagamento das multas impostas pela Justiça, […]
Agregador do JOTA acertou resultados das eleições em SP e em BH
Na véspera do primeiro turno das eleições municipais deste ano, o agregador do JOTA apontou […]
Investigação sobre venda de decisões no STJ leva ministros a reforçar segurança em gabinetes
A investigação aberta pela Polícia Federal sobre a possível venda de decisões no Superior Tribunal […]
Confira a programação da 6ª edição do seminário ‘Questões controvertidas do Carf’
Em sua sexta edição, o seminário Questões Controvertidas do Carf vai abordar temas como a […]
Corte IDH condena Venezuela por prender general reformado acusado de instigar rebelião
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) condenou a Venezuela pela violação de uma […]
Vitória apertada de Nunes em SP viabiliza projeto presidencial de Tarcísio para 2026
Esqueça, caro leitor, cara leitora, o segundo turno das eleições municipais de 2024. Para o […]
PARR e vinculação aos precedentes judiciais
O presente artigo tem como propósito lançar luzes à possibilidade de ampliação das hipóteses que […]
Saiba quem são os vereadores eleitos em São Paulo
A cidade de São Paulo elegeu, no domingo (6/10), os 55 vereadores que irão ocupar […]
Direita, esquerda ou centro: confira o alinhamento político do resultado das eleições 2024
O resultado do 1º turno nas capitais das eleições municipais 2024 indica força de partidos […]