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O ministro Alexandre de Moraes derrubou nesta sexta-feira (15) o sigilo dos depoimentos de militares e civis ouvidos pela Polícia Federal nas últimas semana sobre o plano engendrado com a suposta participação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para não deixar que seu sucessor, Lula (PT), tomasse posse.
Moraes é o relator das investigações no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a trama golpista.
Em um dos depoimentos, o ex-comandante da Aeronáutica Carlos Almeida Baptista Júnior afirmou à PF que o ex-comandante do Exército Freire Gomes chegou a comunicar que prenderia o então presidente Bolsonaro caso ele tentasse colocar em prática um golpe de Estado.
“Depois de o presidente da República, Jair Bolsonaro, aventar a hipótese de atentar contra o regime democrático, por meio de alguns institutos previsto na Constituição (GLO ou estado de defesa ou estado de sítio), o então comandante do Exército, general Freire Gomes, afirmou que caso tentasse tal ato teria que prender o presidente da República”, disse o ex-comandante da FAB.
O ex-presidente já foi condenado pelo TSE por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral, por exemplo, e é alvo de diferentes outras investigações no STF. Neste momento, ele está inelegível ao menos até 2030.
Caso seja processado e condenado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito e associação criminosa, o ex-presidente poderá pegar uma pena de até 23 anos de prisão e ficar inelegível por mais de 30 anos.
Bolsonaro ainda não foi indiciado por esses delitos, mas as suspeitas sobre esses crimes levaram a Polícia Federal a deflagrar uma operação que mirou seus aliados em fevereiro.
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