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O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (9/5) o adiantamento em 15 dias do repasse de R$ 30 milhões para o pagamento do piso da enfermagem para os profissionais do Rio Grande do Sul (RS). O valor será destinado à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para 418 municípios e para o estado. O governo afirma que a medida se baseia no reconhecimento do estado de calamidade nos territórios.
Atualmente, dos 497 municípios do Rio Grande do Sul, 79 ainda não solicitaram o repasse do Fundo Nacional de Saúde (FNS). De acordo com o governo, para serem incluídos no repasse, os municípios gaúchos poderão inserir os dados no Invest SUS até o dia 21 de maio — essa possibilidade também se adequa a todos os entes federativos do país que estejam em conformidade com a legislação.
Em nota, o governo afirma que a medida está sujeita às etapas processuais, como publicação da portaria, empenho das verbas e repasse dos recursos para os entes federados. Para a antecipação do repasse de maio, o Ministério da Saúde afirmou que deve empregar os valores estipulados na portaria de abril e, caso necessário, fará ajustes nos meses subsequentes para garantir a efetividade dessa medida.