Por unanimidade de votos, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram a resolução que […]
Câmara aprova MP 1202, que trata de compensações tributárias
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (7/5), em votação simbólica, a Medida Provisória 1202, […]
Rio Grande do Sul: AGU e BC suspendem cobranças de devedores por 90 dias
A Advocacia-Geral da União (AGU) suspenderá, por até 90 dias, a cobrança de parcelamentos de […]
STJ define que taxa de conveniência é legal mesmo com retirada do ingresso na bilheteria
Por maioria de votos, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que […]
Concurso Nacional Unificado: saiba o que falta para definir a nova data
A realização do 1º Concurso Nacional Unificado, após o adiamento das provas motivado pela enchente […]
A tragédia anunciada e o papel do Estado
As cenas da catástrofe no Rio Grande do Sul são tristes e chocantes. Provocam sentimento […]
Presidente do TJSP aceita recurso e suspende liminar que anulou votação da Sabesp
Em decisão publicada no início da tarde desta terça-feira (7/5), o presidente do Tribunal de […]
ANS inclui no rol dois tratamentos contra câncer e doença rara no sangue
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foi favorável à inclusão de duas terapias recomendadas […]
Governo retira gasto com RS da meta fiscal, mas não indica tamanho da conta
O governo decretou estado de calamidade para poder livrar das amarras da meta fiscal os […]
AGU pede bloqueio de ativos e dividendos de mineradoras envolvidas no desastre de Mariana
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à 4ª Vara Cível de Belo Horizonte, em Minas […]
Lula, as crianças brasileiras precisam respirar mais tranquilas
Foi aprovada no Congresso, e sancionada pelo presidente Lula, a tão esperada Política Nacional de […]
Congresso tem mais de 30 projetos para regular transporte de animais em aviões
Tramitam no Congresso Nacional mais de 30 projetos de lei que tratam da regulamentação do […]
Pesquisa CNT/MDA: aprovação de Lula cai em maio
Pesquisa da consultoria MDA, encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) e divulgada nesta terça-feira […]
Herança digital e o caso da Apple ID
No último dia 26 de abril, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de […]
Podcast Joule discute impactos da paralisação do Ibama no setor de energia
Nesta semana, o Joule, podcast de energia do JOTA em parceria com o Instituto Nacional […]
STJ aplica coisa julgada parcial em caso sobre ICMS e ISS na base do PIS/Cofins
Por unanimidade, os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceram a […]
Hospitais se unem à crítica contra fim de crédito na contratação de planos
A Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) se uniu a representantes de operadoras e tributaristas […]
Receita prorroga o prazo de entrega do IR para 336 municípios do Rio Grande do Sul
A Receita Federal prorrogou, de 31 de maio para 31 de agosto, o prazo para […]
STF derruba lei que limitava participação feminina na PM do Distrito Federal a 10%
Por um placar de 9×2, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da norma […]
A denúncia espontânea no CTN e o processo de revelação no PL 15/24
A Conformidade Cooperativa é um tipo de relacionamento entre empresas e administrações tributárias caracterizado por […]
Luz sobre tributação: o complexo percurso do ICMS na energia elétrica
Após as expectativas voltadas ao julgamento do Tema 986 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), […]
Crítica feminista ao PL que regulamenta pesquisa clínica com seres humanos
No último dia 23 de abril, o Senado aprovou o PL 6007/2023, que cria regras para […]
Cidades inteligentes investem em drenagem e manejo de águas pluviais
No decorrer dos últimos anos, a cidade inteligente vem ganhando significativo espaço sobre o modo […]
Reforma tributária sinaliza alento ao setor da construção civil
A aprovação da reforma tributária foi marcada por muitas promessas de melhorias como a unificação […]
A proibição de celulares nas escolas
O livro A geração ansiosa, de Jonathan Haidt, tem recebido muita atenção na mídia nacional […]
Relações entre empresas e direitos humanos e o caso La Oroya na Corte IDH
La Oroya é o nome de uma cidade de 33 mil habitantes, situada no Peru. […]
Pai de adolescente morta por dengue após negligência médica deve ser indenizado
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou […]
Decisões do STF têm esvaziado a competência material da Justiça do Trabalho, diz estudo
Há uma tendência no Supremo Tribunal Federal (STF) de ampliar as matérias em que é […]
STF tem maioria para derrubar lei municipal que dispõe sobre CACs e armas de fogo
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para declarar inconstitucional a Lei Municipal 6.329/2022, de […]
Toffoli suspende aumento de 30% da dívida do RJ com a União por inadimplemento
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira (6/5) liminar suspendendo […]