No ano em que o Brasil tomará para si o protagonismo do G20 e também a um […]
STJ: Fazenda tem direito a recusar carta de fiança como garantia de execução fiscal
Por unanimidade, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso […]
Cultura trabalha em projetos de direito autoral e regulação de IA, diz ministra
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, elencou entre as prioridades da pasta para este semestre […]
Piso de enfermagem: Ministério da Saúde antecipa em 15 dias repasse para RS
O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (9/5) o adiantamento em 15 dias do repasse […]
Estados recorrem ao STF para que União repasse encargos relativos ao piso da enfermagem
Vinte e dois estados pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (9/5) que determine […]
Diretora da CNSeg: prescrição médica não deve ser único fundamento em decisão judicial
Para a diretora-jurídica da Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg), Glauce Carvalhal, a judicialização excessiva da […]
Aos que não enxergam vantagens na reforma tributária, abram alas ao ‘cashback’
A devolução de tributos, que já se convencionou chamar de cashback, inserida nos artigos 156-A, […]
A popularização do DIP Financing após a Lei 14.112/20
O investimento recuperacional na modalidade DIP (Debtor-in-Possession) Financing tem se destacado como uma ferramenta crucial […]
De novo, um ‘Direito Administrativo da crise’
Difícil imaginar que, passados pouco mais de quatro anos da crise mundial da Covid-19, seria […]
A necessidade de regulação da IA aplicada à saúde
A introdução do uso da inteligência artificial (IA) nos sistemas de saúde ao redor do […]
Brasil precisa aprender a defender propriedade intelectual e industrial
O PIB de um país é formado por riquezas tangíveis e intangíveis, mas tão mensuráveis […]
Reforma tributária e o novo sistema de créditos na tributação do consumo
Imagine uma torneira com um pequeno vazamento, quase imperceptível. A água pinga lentamente, mas com […]
O CBAM e o comércio exterior ‘verde’ brasileiro
Primeiramente, é importante entender o que é o CBAM ou Mecanismo de Ajuste de Carbono […]
Haddad e Pacheco anunciam acordo para reonerar folha de pagamento a partir de 2025
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), […]
STJ: planos odontológicos deverão se registrar em Conselho Regional de Odontologia
Por unanimidade, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em julgamento no […]
MPF defende que seja negado recurso do Flamengo no STF para receber a Taça das Bolinhas
O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou contrário ao recurso apresentado pelo Clube de Regatas […]
ANS suspende prazo de pagamento do plano de saúde para clientes do RS
Como forma de facilitar o acesso ao serviço de saúde, a Agência Nacional de Saúde […]
Congresso mantém parcialmente veto de Lula a emendas de comissão
O Congresso Nacional decidiu, nesta quinta-feira (9/5), manter parte do veto presidencial sobre a Lei […]
STF mantém indicações de Lula em estatais, mesmo em desacordo com lei
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucionais os dispositivos da Lei […]
Entenda os aspectos fundamentais e elementares do ICMS
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de […]
Concessões precisarão se adaptar a setor em transformação, diz presidente da Thymos
Recém-empossado como membro titular na Academia Brasileira de Energia, o engenheiro elétrico João Carlos Mello […]
STF AO VIVO – quarentena para indicações políticas em estatais – sessão do dia 9/5/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (9/5), a partir das 14h, com o […]
PGR denuncia irmãos Brazão e delegado por suspeita de mandar matar Marielle Franco
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas […]
Contribuinte versus pagador de tributos
A tragédia enfrentada pelo estado do Rio Grande do Sul e a reação da sociedade […]
Carf mantém autuação contra Tim em caso bilionário sobre ágio
Por voto de qualidade, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos […]
Copom dividido mostra que Campos Neto ainda dá as cartas
A decisão dividida do Copom pelo corte de 0,25 ponto porcentual na taxa Selic mostra […]
Legal Operations e o Direito Regulatório
Que o Legal Operations está transformando a forma como times jurídicos entregam valor, você provavelmente […]
A responsabilidade civil e a inteligência artificial
A responsabilidade civil decorrente do uso de inteligência artificial (IA) constitui um tema de grande […]
Por que não criar uma agência reguladora de parcerias na saúde?
Quando foi inaugurado, na década de 1990, como desdobramento do Plano de Reforma do Aparelho […]
Celebrando o legado vivo de Raoni
Cresci ouvindo histórias da Amazônia. Meus pais, biólogos, lá trabalhavam. Muitas delas eram sobre os […]