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Conep defende vetos em PL de Pesquisas Clínicas aprovado no Congresso
O projeto de lei que muda as normas para realização de pesquisas clínicas no país, […]
Inovar ou regular: uma falsa escolha para o digital
Encerra-se nesta semana a tomada de subsídios coordenada pelo Ministério da Fazenda que pretende levantar, […]
O outro lado da ADC 49
Após o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) 49/RS […]
Maio: STF vai julgar sigilo de buscas na internet, Lei das Estatais e Reforma da Previdência
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para maio julgamentos importantes para o governo federal, o […]
Corte IDH analisa responsabilidades dos Estados sobre emergência climáticas
Países que compõem o sistema interamericano de direitos humanos pediram urgência à Corte IDH no […]
STJ mantém oferta de tratamentos fora de diretrizes da ANS
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu a favor da cobertura de […]
Carf mantém tributação em caso sobre desmutualização da bolsa
Por 7 votos a 1, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de […]
Chegou a hora do Brasil priorizar os empreendedores
A busca pelo desenvolvimento socioeconômico do país deve estar alicerçada nos pequenos negócios. A distribuição […]
O perigo do privilégio: PEC dos Quinquênios é grave equívoco
A PEC 10/2023, que recria a figura dos quinquênios da administração pública brasileira, é um […]
THC2: celeuma jurídico-regulatória continua no STJ
Nos últimos anos, uma das maiores disputas envolvendo questões regulatórias e concorrenciais no setor portuário […]
Pontos de atenção ao PPI 2024 de São Paulo
O PPI 2024 foi instituído pela Lei 18.095/24 e regulamentado pelo Decreto 63.341/14, em 11 […]
O direito digital na proposta de reforma do Código Civil
O atual Código Civil brasileiro, promulgado em 2002, visa reunir um conjunto de normas que […]
Da Cúpula do G20 à Câmara dos Deputados: informação em saúde e o futuro do SUS
O Brasil preside o atual mandato do G20, com o lema “Construindo um Mundo Justo […]
Saiba como tirar o título e regularizar situação eleitoral; prazo vai até 8 de maio
Os eleitores que possuem alguma pendência com a Justiça Eleitoral têm até o dia 8 […]
Impactos da IA sobre a criação e gestão de patentes
A inteligência artificial (IA) se coloca como uma força transformadora em múltiplos setores, inclusive no […]
O STF e o artigo 142
No ano de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma solicitação do Partido Democrático […]
Harmonia entre setores pode contribuir para crescimento de escritórios de advocacia
No cenário competitivo da advocacia corporativa, em que o conhecimento é o ativo mais valioso, […]
Contrapartidas ESG na transação tributária
A Portaria PGFN 1.241, de 10 de outubro de 2023[i], acrescentou vários dispositivos na Portaria […]
STF decide que concessões florestais não precisam passar pelo Congresso
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (26/4), julgou improcedente a ADI 3.989, […]
Ducci tenta voltar à prefeitura de Curitiba pela (centro) esquerda
O deputado federal Luciano Ducci (PSB-PR) lidera algumas pesquisas para prefeito de Curitiba e tenta […]
STF: prova obtida por gravação em ambiente privado não é válida em processo eleitoral
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta sexta-feira (26/4), por 7 votos a […]
STF nega perda de objeto e não modula decisão sobre fundo de transporte do Tocantins
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram o pedido do governo do Tocantins para […]
O acordo internacional de plásticos e as mudanças climáticas
Nessa semana, entre os dias 23 e 29, países-membros do Programa das Nações Unidas para […]
Suspensão da desoneração da folha: controvérsia chega ao STF
No último dia 25, uma decisão proferida pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal […]
A busca pela legitimidade em ESG
Com holofotes cada vez mais voltados para as agendas socioambiental e de governança (ESG) das […]
TJs podem exercer controle abstrato de leis locais usando a CF como parâmetro?
A Constituição Federal (CF) pode servir de parâmetro de representações de inconstitucionalidade perante os Tribunais […]
Inteligência artificial sem medo e a nosso favor
Acredito que, ainda hoje, falar em inteligência artificial pode gerar um misto de desconforto e […]
Fux pede vista e interrompe julgamento sobre desoneração da folha de pagamentos
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu na noite desta sexta-feira (26/4) […]
Juiz determina que a Gol libere cachorro de apoio emocional em cabine
O juiz Everaldo Pantoja e Silva, da 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, […]