Foi divulgada, no final de abril, a primeira parte da regulamentação da reforma tributária. O […]
AGU pede que Pablo Marçal seja obrigado a se retratar sobre atuação do governo no RS
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou uma ação judicial para que o coach e pré-candidato […]
STF deve manter indicações de Lula para estatais, mesmo com lei constitucional
Os sete ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que já votaram no julgamento sobre a […]
Juiz interdita lojas do Burger King na Bahia por não pagamento de dívidas trabalhistas
O juiz Marcos Neves Fava, da 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista, determinou […]
Marco Legal da IA: entenda os principais pontos do texto preliminar
O senador Eduardo Gomes (PL-TO) apresentou na semana passada o texto preliminar do Projeto de […]
CNA propõe debate sobre tributação no agro
Devido às particularidades do setor agropecuário na questão tributária, a Confederação da Agricultura e Pecuária […]
Cota de gênero: TSE cassa mandato de vereador de Belém após reconhecimento de fraude
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, nesta terça-feira (7/5), o Partido Trabalhista Brasileiro […]
Anvisa utilizará analises de entidades estrangeiras para processo regulatório
Com o objetivo de facilitar a troca de informações entre os órgãos reguladores internacionais, a […]
Câmara aprova projeto que altera marco legal da geração distribuída
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (7/5) o PL 624/2023, que prevê […]
Presidindo a ‘transmutação’ do modelo decisório do STF
Há um contexto externo de discussão de projetos de leis e emendas constitucionais que visam […]
CCJ finaliza votação da nova lei de cotas no serviço público
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) encerrou, nesta quarta-feira (8/5), a votação […]
Ebserh prioriza garantir alimentos e medicamentos para hospitais do RS
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) colocou em prática na semana passada um plano […]
STF AO VIVO – quarentena para indicações políticas em estatais – sessão do dia 8/5/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (8/5), a partir das 14h, o julgamento […]
Reforma tributária: seletivo, cesta básica e plano de saúde devem gerar debates
Temas como a exclusão de bens e serviços do Imposto Seletivo, a ampliação da cesta […]
Imposto Seletivo em atividade de extração e imunidade tributária sobre exportações
Após anos de discussão, em 20 de dezembro de 2023, foi promulgada a Emenda Constitucional […]
Um novo livro para uma nova sociedade
Em agosto de 2023, foi instaurada pelo Senado Federal a Comissão de Juristas responsável pela […]
Carf suspende prazos processuais por enchentes no Rio Grande do Sul
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) publicou portaria suspendendo prazos processuais para contribuintes do […]
Anvisa realizará consulta pública para atualizar regras de ensaios clínicos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) irá abrir uma consulta pública para debater a […]
O que é o G20 e qual é a importância de o Brasil presidir e sediar as discussões do grupo
Em agosto do ano passado ficou acordado que, pela primeira vez, o Brasil assumiria a […]
Lula é aprovado por 50% e desaprovado por 47%, indica Genial/Quaest
A segunda rodada da pesquisa Genial/Quaest de 2024, divulgada nesta quarta-feira (8/5), aponta uma tendência […]
A falácia da anistia
Esta é a 100ª coluna da Defensor Legis. Para celebrar a ocasião, hoje os leitores […]
Contenção da desinformação: será que agora vai?
If something is harmful, it should be treated as such.[1] Enquanto os brasileiros choram pelas […]
As pazes do TCU com o BNDES: o que os recentes julgamentos têm a nos revelar?
Neste primeiro semestre de 2024 foram amplamente noticiados os julgamentos realizados pelo TCU em casos […]
Dispute Boards no âmbito da ANTT
No último dia 5 de abril, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou a […]
Como concretizar a conciliação almejada pelo novo PL de IA?
O trâmite legislativo do chamado Marco Legal da Inteligência Artificial no Senado deu mais um […]
A ‘fadiga da biometria’, seus desafios e alternativas para autenticar usuários
É cada vez mais comum nos depararmos com indivíduos capturando selfies nas ruas, em restaurantes, […]
A carroça, os bois e a transição energética
Para administrar minha ansiedade infantil de querer tudo ao mesmo tempo, meu pai costumava utilizar […]
A reforma tributária e o setor de saneamento
A EC 132/24 – reforma tributária do consumo, antiga PEC 45 – é um marco […]
Cristiano Zanin se declara impedido em recurso contra inelegibilidade de Bolsonaro
O ministro Cristiano Zanin declarou que não pode ser o relator do recurso ajuizado por […]
Câmara aprova inclusão de equoterapia no SUS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7/5) o Projeto de Lei 3446/2019, que inclui […]