As principais entidades que representam os servidores públicos federais entraram em pé de guerra com […]
STF AO VIVO – pauta verde e perfilamento racial – sessão do dia 14/3/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (14/3), a partir das 14h, o julgamento de […]
STJ: TUST/TUSD compõem a base de cálculo do ICMS
Por unanimidade, os ministros decidiram que as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) […]
Alguns apontamentos sobre o AI Act da União Europeia
O desenvolvimento do uso da inteligência artificial (IA) tem sido marcado por uma série de […]
O julgamento de Trump
Em 6 de janeiro de 2021, algumas horas antes da certificação da eleição presidencial americana […]
Quando se pode dizer que há oportunismo contratual em concessões?
Em dissertação de mestrado defendida em janeiro do presente ano na FGV Direito Rio, Gianne […]
Entenda as principais mudanças implementadas pelo TSE na propaganda eleitoral
O termo sui generis, muito utilizado pelos operados do direito, é uma expressão de origem […]
Combater a maior causa do desmatamento ilegal da Amazônia é possível
Falar da Amazônia é, antes de tudo, falar do sentido de pertencimento e cuidado que […]
Comitê gestor do IBS, harmonização e Federação – parte 1
A aprovação da reforma tributária sobre o consumo (EC 132/2023) apresenta desafios relacionados à criação […]
Câmara aprova projeto de lei que cria o programa Combustível do Futuro
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13/3), o projeto que cria o programa Combustível […]
STJ afasta limite de 20 salários mínimos para contribuições ao Sistema S
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13/3), por unanimidade, […]
STF retoma julgamento de benefícios fiscais a agrotóxicos a partir do dia 22 de março
O julgamento que discute benefícios fiscais a agrotóxicos volta à pauta do Supremo Tribunal Federal […]
CNI e CNC acionam STF contra imposições da lei da igualdade salarial
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços […]
STF garante licença-maternidade a mãe não gestante em relação homoafetiva
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta quarta-feira (13), a extensão do direito […]
‘Erro cultural’ e a fixação de parâmetros para responsabilização de gestores
Em sessão extraordinária na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) analisou os […]
O aprimoramento do controle aduaneiro nas compras internacionais de medicamentos
Entre 2020 e 2021, o Brasil viu um aumento de 56% nas importações de medicamentos, […]
Em reação ao STF, PEC das drogas é aprovada na CCJ do Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 23 X4 votos, a […]
Sistema S: cenário no STJ é de derrota, mas advogados querem modulação
Advogados que atuam de forma próxima ao julgamento que decidirá, sob o rito dos repetitivos, […]
STF AO VIVO – licença-maternidade de servidora não gestante – sessão de 13/3/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (13/3), a partir das 14h, o julgamento do […]
STJ AO VIVO – limite nas contribuições ao Sistema S e Tust/Tusd – sessão de 13/3/2024
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta quarta-feira (13/3), a partir […]
PGE-SP viaja pelo interior do estado para tirar dúvidas sobre o Acordo Paulista
Em um esforço de promoção do recém-criado Acordo Paulista, a Procuradoria Geral do Estado de […]
Juiz limita número de processos e condena Correios a pagar R$ 200 mil a advogado com Burnout
Os Correios foram condenados pelo juiz José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva, da 6ª Vara […]
STJ: ICMS-ST fora da base de PIS/Cofins vale a partir de 14 de dezembro de 2023
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) modulou os efeitos da decisão que excluiu o ICMS […]
Carf: despesas relacionadas ao rompimento da barragem de Fundão são indedutíveis
Por quatro votos a dois, a 2ª Turma da 4ª Câmara da 1ª Seção do […]
‘Educar bons cidadãos’ para além dos clichês
Se realizarmos uma breve pesquisa que relacione os termos “educação” e “cidadania”, constataremos de imediato […]
Reflexões sobre a Norma de Referência 5/24 da ANA
No último dia 15 de janeiro, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) […]
Por que diferenciar alcance das imunidades entre parlamentares federais e estaduais?
No último dia 28 de fevereiro, foi noticiada a prisão preventiva do deputado estadual do […]
Gestão do desempenho na Administração Pública
A gestão do desempenho vem sendo objeto de discussão na Administração Pública no Brasil desde […]
TSE e as regras para o uso de inteligência artificial nas eleições
Já tive a oportunidade de explorar por que as democracias dependem da possibilidade de um […]
Crescimento do mercado ilegal de bebidas alcoólicas
A bebida alcóolica é uma substância psicoativa que contém etanol, um composto orgânico (C2H6O), em […]